GOVERNO DETERMINA INVESTIGAçãO SOBRE CONTRATOS DA FAESPE COM SINFRA E SECITEC
31.07.2017

O governador Pedro Taques (PSDB) determinou que a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) faça uma varredura em todos os contratos que o Governo possui com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp), alvo de Operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no início do mês.

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“A gente já estava trabalhando nos contratos que a Faesp tem com o Estado desde março. Essa recomendação para que a Unemat suspenda os pagamentos até que se regularize as irregularidades que nós apontamos é de antes da Operação, é de abril”, afirmou o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves.

Após recomendar que a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) suspenda os pagamentos previstos à Fundação, o controlador afirmou que agora os contratos que eram firmados entre as Secretarias de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Ciência e Tecnologia (Secitec) também estão sendo auditados.

Além de suspender os repasses, a Unemat não deve celebrar novo acordo com a Faesp e foi recomendada a instaurar uma tomada de contas especial nos convênios que ainda não tiveram suas contas prestadas.

“Os trabalhos estão sendo feitos, o que veio acrescentar por conta da Operação é que o governador fez um encaminhamento à CGE, para que avaliasse os convênios com todas as entidades do Poder Executivo. Nesse momento nós estamos auditando os convênios com a Sinfra e com a Seciteci”, disse.

Convescote

A Operação Convescote, deflagrada pelo Gaeco no dia 20 de julho, apura desvios de dinheiro público em convênios celebrados entre a Faesp e instituições públicas como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Prefeitura de Rondonópolis e Secretaria de Estado de Infraestrutura, que superam R$ 70 milhões.

De acordo com o Ministério Público, o esquema funcionava da seguinte maneira: instituições públicas firmavam convênios com a Faesp para prestação de serviços de apoio administrativo. A Fundação, por sua vez, contratava empresas de fachada para terceirização de tais serviços.

Ao final, os recursos obtidos eram divididos entre os envolvidos, sendo que o responsável pela empresa normalmente ficava com uma pequena porcentagem do montante recebido e o restante era dividido entre funcionários da fundação e servidores do TCE.

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