MPE INVESTIGA CONTRATOS DE R$ 2,1 MILHõES NA AL DE MT
23.08.2017

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso vai investigar quatro contratos da Assembleia Legislativa que preveem o fornecimento de materiais de copa e cozinha, além de gêneros alimentícios, como açúcar, café e pó de guaraná. Os acordos somam R$ 2,16 milhões.

A portaria que instituiu a investigação foi assinada pelo promotor de Justiça Celio Joubert Furio em julho. De acordo com o membro do MPE, as suspeitas começaram a partir de reportagens na imprensa. “Cuida de notícia de fato instaurada ex officio, a partir de matéria veiculada no sítio eletrônico a qual traz ao conhecimento público números expressivos, não só com relação aos custos, mas também com a quantidade de bens de consumo adquiridos pela Assembleia Legislativa através dos contratos 009, 010, 011 e 012/2017 firmados em decorrência do pregão presencial 002/2017”, diz o promotor..

Entre os itens previstos nos contratos está o fornecimento de 5,5 mil copos de vidro, cerca de 2 mil garrafas térmicas, 126 mil copos de plásticos descartáveis, 24 mil litros de suco concentrado, 800 quilos de pó de guaraná, 65 toneladas de açúcar, 50 toneladas de café, além de outros itens. O membro do MP-MT chamou a atenção para a quantidade de produtos adquiridos, qualificando como “desproporcional” a compra do Legislativo. “A quantidade dos produtos licitados (alguns em toneladas) e seu consumo integral, apresentam-se um tanto desproporcional às necessidades da Assembleia Legislativa”, segundo outro trecho da portaria.

O promotor também destacou que um outro pregão eletrônico, similar ao investigado, tenha sido realizado em "menos de dois anos”. Não há prazo para conclusão das investigações, que dependendo dos resultados podem ser arquivadas ou oferecidas à Justiça como uma denúncia – neste caso, os condenados na ação podem sofrer as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, perder seus direitos políticos e restituir aos cofres públicos os possíveis danos ao erário.

COMENTÁRIOS

*** **  ***


VÍDEOS

      
BUSCA:
© Copyright 2014 A Notícias - Política de Privacidade