SEM DEPUTADOS, TETO DE GASTOS E OUTROS PROJETOS NãO “ANDAM” NA ASSEMBLEIA
31.08.2017

A delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), homologada no início do mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esvaziou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

 

Nesta semana, das quatro sessões que deveriam ocorrer, somente a de quarta-feira (30) à noite teve quórum para discussões. Dos 24 parlamentares da atual legislatura, 15 foram citados pelo peemedebista.

 

O presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (PSB), também citado na delação, tirou licença de uma semana. Alguns citados sequer apareceram na Casa. Outros apareceram, mas evitaram a imprensa.

 

Com este cenário, projetos com prazo de votação ficaram emperrados na Casa, como a Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, que precisa ser aprovada até 30 de novembro.

 

O Legislativo precisa criar uma comissão especial para analisar as emendas que serão inseridas na PEC. Com a ausência de Botelho, as nomeações de deputados para a comissão ainda não ocorreram.

 

Outra pauta é o aumento do subsídio dos agentes administrativos fazendários (AAFS) e dos fiscais de tributos do Estado.

 

A mensagem, enviada pelo Poder Executivo, já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), mas não passou por nova votação, por falta de quórum.

 

“O clima está morno. Não temos conseguido realizar sessões. Na Casa, isso não é de agora, é costumeiro, mas esta semana tem piorado”, disse o deputado de oposição Valdir Barranco (PT).

 

O clima está morno. Não temos conseguido realizar sessões. Na Casa, isso não é de agora, é costumeiro

Já o vice-líder do Governo, Leonardo Albuquerque (PSD), disse acreditar que, com o retorno de Botelho, na próxima semana, o quórum volte à normalidade.

 

“Está tudo parado. Mal estamos conseguindo ter sessão. Teve uma que presidi, mantive, segurei, porque tem que encarar. Pedi para os que estavam aqui para fazerem a sessão acontecer. Mas, infelizmente, os ritos não estão sendo cumpridos por falta de quórum”, afirmou.

 

“No caso do Teto de Gastos, temos um prazo até novembro e creio que vamos conseguir votar até lá. Com a vinda do presidente, creio que vai se normalizar”, disse.

 

Sem investigação

 

Até o momento, não há movimentação dos deputados, nem mesmo dos que não foram citados, para abrir qualquer tipo de investigação na Casa.

 

Ferrenho crítico do governador Pedro Taques (PSDB), chegando a pedir a renúncia do tucano, por conta do suposto envolvimento no esquema de grampos ilegais, Barranco disse que prefere esperar que sejam apresentadas provas contra os colegas.

 

“É momento de ter muito cuidado. Não são poucos os processos de delação que ao final não dão em nada. É preciso aguardar as investigações e que, após a ampla defesa e o contraditório, que seja punido”, disse.

 

“O papel dos deputados não envolvidos é aguardar para que tenhamos mais informações para que possamos tomar as providências. Aqui tem uma comissão de ética, e eles vão ter que tomar providência à medida em que forem provocados. No caso do Pedro Taques, eu também esperei. E no caso dele, ao invés de melhorar, só piora a cada dia”, afirmou.

 

O petista disse que o grupo de oposição deverá se reunir nas próximas semanas para decidir como irá se portar diante das acusações contra os colegas.

 

Já Leonardo disse esperar Botelho voltar para saber como a Mesa Diretora irá se posicionar.

 

“Temos que aguardar o presidente voltar para tomar as posições. Não quero a desgraça de ninguém, mas a Justiça precisa ser feita. Creio que não cabe, neste caso, CPI. Cabe um posicionamento da Comissão de Ética. Mas primeiro precisamos ser provocados e depois analisar os nomes. Para isso, precisamos que presidente da Casa esteja presente”, afirmou.

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