PROFESSOR DE MEDICINA ACUSADO DE FILMAR ALUNA NO BANHEIRO DA UFMT é DEMITIDO
23.08.2017

O professor do curso de medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Rondonópolis (215 km de Cuiabá), Marcondes Alves Barbosa da Silva, foi demitido da instituição. Ele é acusado de, supostamente, ter filmado uma aluna em um dos banheiros da unidade de ensino, em setembro do ano passado.

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A demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em portaria do dia 11 de agosto deste ano. "A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: aplicar a penalidade de demissão, prevista no inciso III do art. 127 da lei 8112/90, ao servidor público federal, MARCONDES ALVES BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3634801, tendo em vista a tipificação da infração funcional e a inobservância dos deveres funcionais", diz trecho da publicação.

À época, a delegada responsável pelo caso, Lígia Silveira, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, explicou que o acusado assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.
 
O TCO é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo. Ele é utilizado para crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa. Geralmente, a pena é convertida em pagamento de cestas básicas.
 
O caso
 
Um professor de medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do campus de Rondonópolis (215 km de Cuiabá), é acusado por uma aluna de tê-la filmado em um dos banheiros da unidade de ensino, em setembro de 2016. Por conta do fato, a universitária procurou a delegacia e registrou um Boletim de Ocorrências (BO).
 
Conforme as informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil, a menina – identificada como A.A., 20 anos – foi até o banheiro e quando estava tirando a roupa percebeu que havia um celular entre a cabine que ela estava e a outra. Assustada, ela colocou a calça rapidamente e ficou aguardando para ver quem sairia do local ao lado.
 
Como ninguém apareceu, a jovem resolveu ficar do lado de fora aguardando que alguém saísse e percebeu que quem estava tentando filmá-la era um professor do curso de medicina. Por conta disto, a universitária procurou a Delegacia Especializada Defesa da Mulher do município para registrar um Boletim de Ocorrências (BO).
 
O acusado nega todas as acusações e disse que irá provar a sua inocência.

Confira a íntegra da publicação no DOU:

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017 

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 693 - Aplicar a penalidade de demissão, prevista no inciso III do art. 127 da lei 8112/90, ao servidor público federal, MARCONDES ALVES BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3634801, tendo em vista a tipificação da infração funcional e a inobservância dos deveres funcionais, previstos no art. 132, V, pela aplicação da penalidade disciplinar prevista no artigo 127, inciso III, todos da Lei nº 8112/90, no que tange às proibições na conduta de Servidor Público, em conformidade com PARECER nº 00251/2017/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU, fls. 369-372. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. (Processo nº 23108.198276/2017-72). 

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