MINISTRO DO STF DIZ SER VíTIMA DE
06.09.2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, em entrevista por telefone, que seu Estado natal, o Mato Grosso, vive "uma grande desordem institucional" na qual procuram envolvê-lo de forma ilegal. No mês passado, o Estado foi abalado com a divulgação da delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), na qual tornou-se evidente um esquema de pagamentos de propina a deputados estaduais em troca de apoio político, entre outras irregularidades. Foram citados tanto o antecessor de Silval, o ministro da Agricultura Blairo Maggi, quanto o sucessor, o governador Pedro Taques (PSDB). Gilmar possui conexões com todos, embora não tenha sido mencionado na delação.

"Tenho relação com todo mundo. Conheço todos os parlamentares, gente rica, gente pobre, mas não tenho qualquer conexão com estas falcatruas. Não estaria tendo os enfrentamentos que tenho se tivesse vulnerabilidades", afirmou.

O ministro se queixa de que o sigilo fiscal de familiares seus foi ilegalmente quebrado por integrantes do Ministério Público Estadual do Mato Grosso e da Polícia Civil do Estado, em meio a um vazamento maciço de dados da Secretaria da Fazenda que foi investigado pelo governo estadual em 2014 e teria atingido 1 milhão de contribuintes. Ele recebeu uma correspondência da OAB matogrossense informando de que houve a violação.

Gilmar disse que passa ao largo da política local. "Meus parentes saíram da política. Meu irmão foi prefeito [de Diamantino], nunca mais quis ser, por conta da mistura da sua pessoa com a minha. Eu não tenho influência no Mato Grosso, eu tenho influência no Brasil". 

O ministro recebeu uma comenda de Silval em 2013, ocasião em que disse que era "amigo de muitos anos" do agora delator. "Todos nós nos dizemos amigos das pessoas. Todo mundo se diz amigo, irmão, coisa do tipo", comenta Gilmar, que diz ter conhecido Silval quando o hoje delator era vice-governador de Blairo Maggi. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia que tinha este tipo de coisa. Tinha relação institucional, de cordialidade, mas não fazia negócio com essas pessoas. Tenho interface com o meio político há quarenta anos e não tenho como não ter convivido com essas pessoas".

Silval em 2013 estatizou uma faculdade em Diamantino (MT), onde o pai de Gilmar e seu irmão foram prefeitos. A transação envolvendo o estabelecimento de ensino da família do magistrado motivou a instauração de um inquérito civil no Ministério Público Estadual. "Esquecem de dizer que a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) se expandia. O Ministério Público não tem competência para questionar se o Estado se portou bem adotando esta ou aquela política pública. Tratam pessoas sérias como desonestas", disse, argumentando que outras faculdades privadas foram adquiridas pela Unemat na ocasião.

O projeto de estatização foi votado pela Assembleia sob a presidência do então deputado estadual José Riva em 2013. O hoje ex-deputado, que responde a mais de cem ações penais, foi beneficiado por um habeas corpus concedido por Gilmar em 2015, ocasião em que estava preso acusado de desvios de recursos públicos. Riva recebera ordem de prisão da primeira instância, depois de ter obtido anteriormente a liberdade do Supremo. "Parece que acham que a primeira instância contrariar o Supremo é normal. Não há hipótese de juiz de primeira instância mandar prender de novo e a gente tolerar isso", justificou.

O histórico de decisões de Gilmar em relação a Riva, contudo, mostra que o ministro votou contra o político na ação que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral um ano antes e que encerrou sua carreira eleitoral, ao enquadrá-lo na lei da ficha limpa. Riva foi condenado por unanimidade. 

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