OAB-MT E MAIS DE 40 INSTITUIçõES QUEREM RESGATAR éTICA EM MT
06.09.2017
Entidades deram início a um movimento social contra os sucessivos atos de corrupção no estado
ASSESSORIA OAB/MT

 

Representantes de mais de 40 entidades da sociedade civil organizada reuniram-se, na tarde desta terça-feira (5), para dar início a um movimento social contra os sucessivos atos de corrupção praticados em Mato Grosso, revelados a partir da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, originados há mais de uma década no Estado e presentes nos vários órgãos e entes da administração pública, conforme seu depoimento.  

 

Organizada e convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a reunião serviu para oportunizar a manifestação de indignação de membros dos mais variados setores sociais presentes: conselhos de classe e sindicatos de trabalhadores de diversas categorias; sindicatos patronais de comércio, indústria, serviços e rural; federações; organizações não-governamentais; associações de servidores e de membros das polícias Civil e Militar; movimentos sociais, além de representantes do Judiciário e do Ministério Público estaduais.  

 

“Nós, instituições da sociedade civil organizada, não podemos agir somente no clamor das ruas ou na pressão, ou vontade da população. Todas as vezes que o Brasil precisou, as instituições sérias da República não se furtaram em ajudar. Em Mato Grosso não é diferente. É a hora das instituições assumirem seu papel e, de forma muito madura, conduzirem a sociedade para um desfecho dessa situação que, sem dúvida nenhuma, provocou um abalo torrencial nas estruturas de Mato Grosso”, conclamou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.  

 

Uma projeção sobre a realidade de arrecadação no Estado, apresentada pela OAB-MT, demonstra que até a última segunda-feira (4), foram cerca de R$ 14 bilhões pagos pelos mato-grossenses aos cofres públicos para manutenção dos serviços. Enquanto isso, o duodécimo transferido aos Poderes dá-se da seguinte forma: R$ 865 milhões para o Legislativo, R$ 350 mi para o Tribunal de Contas do Estado, R$ 1,4 bilhão para o Judiciário e R$ 454 milhões para o Ministério Público Estadual. 

 

A exposição propôs pilares a serem atingidos com as ações do movimento: uma reforma política estrutural – modificar o sistema que está posto, visto que apenas mudar as pessoas não vem sendo suficiente; cobrar uma gestão efetiva e eficaz dos órgãos de controle, tendo em vista que bilhões de reais são desviados sem que nenhuma das estruturas criadas exclusivamente para esse fim detecte a corrupção; cobrar explicações claras com relação aos fatos, bem como a punição dos culpados, e adotar medidas imediatas para mudanças necessárias, além da mobilização de toda a sociedade.   

 

"Precisamos de uma gestão preventiva e eficaz dos órgãos de controle e fiscalização, inclusive com estruturação desses órgãos. Ora, não é possível revelar que os cofres públicos foram lesados em quase R$ 1 bilhão e os órgãos de controle não conseguiram detectar isso em tempo oportuno. Nós estamos enxugando o gelo com ocorrido, não estamos trabalhando na prevenção!", apontou Leonardo Campos. 

 

O representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Rafael Alves de Souza, lembrou a necessidade de dar continuidade ao movimento. “Precisamos debater isso continuamente para educar nossa juventude. Estamos enojados de ver o silêncio dos homens de bem. Essa situação imoral precisa ser freada e a OAB tem legitimidade para isso”. 

 

O conselheiro do Conselho Regional de Economia de Mato Grosso (Corecon-MT), Oscemario Daltro, lembrou que para a manutenção dos esquemas de corrupção existem as figuras dos corruptores, que também precisam ser alvos de ação. “Eles estão aí e passam indeléveis. Os modelos patrimonialistas que regem o Brasil precisam deixar de existir e, para isso, é preciso mexer no sistema. Este fórum aqui deve representar o conjunto da sociedade. Chegou o momento”. 

 

O sucesso do encontro foi lembrado por vários representantes presentes, como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado (Sintep-MT), Henrique Lopes do Nascimento. “Trouxemos 25 panfletos de manifestos acreditando que não haveria mais que 25 pessoas aqui, mas não deu para quase ninguém, são quase 70. Esse encontro já é um sucesso. Precisamos de iniciativas como essa até para sabermos sobre como será o futuro de Mato Grosso a partir desse momento”. 

 

Ao final do encontro, ficou deliberada a manutenção das reuniões do fórum, cujo nome da campanha de mobilização será escolhido na próxima semana. As entidades serão divididas em grupos de trabalho para traçar estratégias e elaborar medidas específicas, como ações de iniciativa popular para mudanças legislativas. Também foi estabelecida a data de 26 de setembro para realização de um ato cívico, em local e horários ainda por definir, em nome da sociedade civil organizada de todo o Estado.  

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