GOVERNO FEDERAL INICIA PROCESSO DE LEILãO DO AEROPORTO MARECHAL RONDON E OUTROS QUATRO DE MT
18.09.2017

O Governo Federal convocou as empresas interessadas na administração do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, para que apresentem seus estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental (EVTEA) em edital de chamamento público para leilão. O ato já consta do Diário Oficial da União.

Além do principal aeoporto do Estado, também serão postos à concessão quatro regionais de Mato Grosso (Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças).

O Estado trabalha com a previsão de entregar os aeroportos já no segundo semestre de 2018. Com as concessões em todo o país, a gestão Michel Temer (PMDB) espera investimentos privados na ordem dos R$ 44 bilhões.

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Nesta primeia etapa, as empresas deverão elaborar estudos por conta própria. Alguns poderão ser escolhidos pelo governo para serem utilizados no leilão. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, trata-se de um grande projeto para leiloar diversos aeoportos brasileiros.

A próxima etapa ficará por conta do Tribunal de Contas da União (TCU), que fará análise e aprovação dos estudos. A terceira etapa é a realização de audiências públicas, para debater sobre o edital e o contrato elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na sequência, ocorre a publicação do contrato com as contribuições colhidas na audiência. Por último, é realizado o leilão com todos os seus procedimentos.

O leilão dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques (PSDB). A ideia de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período determinado, busca gerar economia e garantir melhoras na infraestrutura.

Segundo explicou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, pelo novo modelo, a empresa vencedora da licitação para gerir o aeroporto Marechal Rondon, deverá se comprometer a investir em reformas estruturais.

“Estes aeroportos regionais e o Marechal Rondon são estratégicos para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso. Eles devem passar por uma revolução na medida em que poderemos ter, até mesmo, uma empresa internacional operando no Estado, dando um novo padrão de qualidade às nossas unidades e aos serviços prestados aos passageiros”, afirmou Duarte.

O secretário destacou ainda que estudos da Sinfra, apresentados ao governo federal, apontaram que os aeroportos regionais, que possuem grande potencial de crescimento, podem ser melhor explorados caso os projetos de estruturação sejam modelados, formatados e executados em conjunto com o Marechal Rondon, que é um aeroporto superavitário.

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