ANTôNIO JOAQUIM:
24.10.2017

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, afirmou que a instituição foi "benevolente" com o Governo do Estado ao aprovar as contas do Executivo relativas a 2016.

 

Afastado das funções no tribunal desde setembro – em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) –, Antônio Joaquim se aposentará  nos próximos meses e anunciou que pretende se candidatar ao Governo de Mato Grosso, nas eleições de 2018, PTB.

 

Desde que foi afastado da função no TCE, Antônio Joaquim tem feito críticas ao governador. A postura dele é considerada uma "estratégia de campanha" para a disputa eleitoral do próximo ano.

 

Em uma das afirmações que fez sobre o Governo do Estado, o conselheiro declarou que o TCE foi "benevolente" com o Executivo estadual, ao analisar as contas referentes ao exercício de 2016.

 

“O Governo só teve condições de ter suas contas aprovadas no Tribunal porque o TCE foi benevolente com o Executivo. Eu tenho que admitir que eu estava lá e votei também”, declarou.

 

O Governo só teve condições de ter suas contas aprovadas no Tribunal porque o TCE foi ‘benevolente‘ com o Executivo

Ele afirmou que o TCE "ajudou" o Executivo a ter as contas aprovadas, pois aprovou uma instrução para que o Imposto de Renda fosse retirado dos cálculos de gastos com pessoal e com a Defensoria Pública.

 

“O Governo começou, de janeiro a novembro, estourando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e somente regularizou essa situação em dezembro, com essa decisão do Tribunal”, disse.

 

“Antes, [a LRF] era cerca de 51% e o valor veio para 46% [depois de aprovada a orientação do TCE]”, afirmou.

 

Antônio Joaquim ainda comentou que houve casos, em outros estados, em que o TCE foi benevolente com o Executivo ao aprovar as contas e a decisão acabou sendo revogada pela Justiça.

 

O conselheiro afastado disse acreditar que a mesma situação pode acontecer em Mato Grosso, pois, segundo ele, "há evidente descontrole da gestão dos gastos públicos no Estado".

 

“Outros dois tribunais de contas tomaram essa decisão e o Supremo Tribunal Federal derrubou. É o que vai acontecer aqui. Alguém vai entrar com alguma coisa e essa decisão do Tribunal [de Contas] vai acabar caindo”, afirmou.

 

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