ADVOGADO DIZ TER “AJUDADO” SEM COAGIR TESTEMUNHAS EM CHACINA; NOVO NOME SURGE COMO MANDANTE
17.11.2017

O advogado Leo Fachin, responsável por defender o empresário Valdelir João de Souza no processo pela chacina de Colniza, afirma ter ajudado na produção de provas capazes de inocentar seu cliente. Duas testemunhas não identificadas ouvidas no inquérito policial livram Valdelir e incriminam um nome até então desconhecido. Apesar da ajuda declarada, Fachin nega qualquer tipo de coação ou manobra para dificultar o esclarecimento do caso.

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Inicialmente o relatório da polícia apontava para o crime de homicídio triplamente qualificado (mediante pagamento, tortura e emboscada). Os cinco acusados eram Valdelir (também conhecido como Polaco marceneiro), Pedro Ramos Nogueira, Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmoneck e Moisés Ferreira de Souza. Os nomes compunham, segundo investigação, uma milícia denominada “os encapuzados”, também conhecida como “guachebas”.

Porém, conforme apurado pelo Olhar Jurídico, no dia 25 de agosto duas novas testemunhas foram ouvidas na Delegacia de Polícia Civil de Colniza, sob o manto de testemunhas preservadas. Uma das novas fontes de informações declarou ter sido convidada para compor o grupo de extermínio. Esta saberia exatamente os nomes e os reais motivos da chacina.

As novas oitivas trouxeram o nome de “Marco Túlio” como verdadeiro mandante dos assassinatos, livrando Valdelir. Apuração do Olhar Jurídico revela que a testemunha preservada traz ainda o nome de “Gleiso” como um dos responsáveis pelo crime. 

O apontamento de Marco Túlio como mandante inocentaria Polaco marceneiro. Gleiso, na condição de longa manus, acabaria por inocentar o acusado Pedro Ramos Nogueira. Estaria rompido o elo entre Valdelir e os encapuzados.

“Polaco não teve qualquer desentendimento com os posseiros da Gleba Taquaruçú do Norte e a área em que Polaco possui manejo não faz divisa com a Linha 15 e nunca teve qualquer problema com os que ali vivem”, afirmou a nova testemunha.

O contexto apresentado explica que Gleiso havia vendido a Marco Túlio uma área de terras na Linha 15, em Taquaruçu do Norte (local da Chacina). Segundo a testemunha a transação ficou condicionada ao pagamento de R$ 600 mil. Ocorre que Marco Túlio teria exigido como cláusula para efetivação do pagamento que Gleiso efetuasse um “limpa” na área. Assim teria surgido, conforme o colaborador sigiloso, as raízes para a série de assassinatos.

A segunda testemunha ouvida sob o instituto de preservação de identidade reforçou tese de defesa criando um álibi para Pedro Ramos Nogueira. Conforme informado, o homem inicialmente acusado de ser o chefe da milícia mantida por Valdelir estaria na data do crime (da 19 de abril) trabalhando numa serralheria e mais tarde (no mesmo dia) numa borracharia no município de Guatá, distante 100 Km de Taquaruçu do Norte.

Leo Fachin tenta basear sua defesa nos últimos fatos apresentados. "Diante dessas afirmações contundentes das testemunhas não podemos perder de vista que o Paciente Valdelir só restou enredado nesta trama criminosa justamente porque supostamente seu funcionário Doca teria sido um dos possíveis executores do delito". 

A atuação de Fachin 

Leo Fachin exerce profissão de advogado após ser aposentado compulsoriamente do cargo de juiz pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em 2010. Enquanto cumpria magistratura na Vara da Auditoria Militar de Rondônia, Fachin foi acusado de praticar ingerência indevida perante autoridades policiais e judiciais.

Em Colniza, atuando na defesa de Valdelir de Souza, Fachin requereu em habeas corpus a revogação da prisão preventiva decretada. Polaco marceneiro segue foragido, mas tenta a todo custo se livrar da cadeia. No habeas corpus, o advogado salienta que “ajudou” e contou com a “perseverança de alguns justos e abnegados policiais” para trazer novos fatos.

A lei prevê que o “ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”. Porém, a profundidade da atuação de Leo Fachin vêm sendo questionada por pessoas envolvidas no processo.

Apesar da ajuda declarada, Fachin nega qualquer tipo de coação ou manobra para dificultar o esclarecimento do caso.

“Pela atual sistemática do Processo Penal a defesa de suspeitos ou indiciados pode (e até deve) acompanhar de perto o inquérito policial e a produção da todas as provas nesta fase, inclusive sendo uma boa defesa deve indicar e requerer a produção pela polícia de provas que considera relevantes ao esclarecimento do caso. Como defensor de um acusado tenho exercido com toda prudência e dedicação meu papel. Mas quem produz a prova e faz inclusive as ouvidas de testemunhas sob compromisso de dizerem a verdade é efetivamente a própria polícia. E assim tem sido rigorosamente feito neste caso”, declarou ao Olhar Jurídico.

O caso

Segundo o processo, no dia da chacina, Pedro, Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmoneck e Moisés Ferreira de Souza, a mando de Valdelir, foram até a Linha 15, munidos de armas de fogo e arma branca, onde executaram Francisco Chaves da Silva, Edson Alves Antunes, Izaul Brito dos Santos, Alto Aparecido Carlini, Sebastião Ferreira de Souza, Fábio Rodrigues dos Santos, Samuel Antonio da Cunha, Ezequias Satos de Oliveira e Valmir Rangel do Nascimento.

O grupo de extermínio percorreu aproximadamente 9 quilômetros – praticamente toda a extensão da Linha 15 - onde foram matando, com requintes de crueldade, todos os que encontraram pelo caminho.

Audiência

Diante da complexidade dos fatos, a primeira audiência ocorrerá no dia 27 de novembro. Olhar Jurídico acompanhará o desenrolar do caso.

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