ONG QUALIFICA DEPUTADO DE MT COMO INIMIGO DO MEIO AMBIENTE
01.02.2018

Pelo menos 313 deputados federais, ou 61% da Câmara, têm atuação parlamentar desfavorável à agenda socioambiental. Eles votam e elaboram projetos que têm impacto negativo para o meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores do campo.

Os dados são resultado de levantamento que levou em conta 14 votações nominais e 131 projetos de lei nessa área. Para medir se os projetos e proposições teriam impacto negativo ou positivo, oito organizações do setor socioambiental foram chamadas para fazer uma avaliação de mérito desses projetos. O cruzamento de dados faz parte do Ruralômetro, ferramenta jornalística para consulta sobre os deputados federais produzida pela Repórter Brasil.

Cada deputado foi pontuado dentro de uma escala equivalente ao que seria a temperatura corporal: de 36⁰C a 42⁰C. Quanto pior avaliado, mais alta a sua temperatura – podendo atingir níveis de febre.

Entre os febris, há ministros, ex-ministros, além de pré-candidatos. Dos 313 deputados que tiveram comportamento legislativo desfavorável à agenda socioambiental, quase a metade (49%) é da Frente Parlamentar Agropecuária, a bancada ruralista. Mas nem todos os ruralistas estão mal avaliados.

Há 35 membros da bancada com atuações parlamentares avaliadas como favoráveis à agenda socioambiental. Entre eles, está o deputado Augusto Carvalho (SD-DF), com 36,2°C. Ele é autor do Projeto de Lei 324/2007 que proíbe a administração pública de comprar móveis de madeira rara ou extraída ilegalmente, projeto considerado como favorável pelas organizações avaliadoras.

O deputado pior avaliado é o presidente da bancada ruralista, Nilson Leitão (PSDB-MT), com febre de 42⁰C. Leitão é autor de oito projetos de lei desfavoráveis ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais. Entre eles, está o polêmico projeto de lei 6442/2016, que permite o pagamento de trabalhadores rurais com comida e moradia.

Ainda entre os febris, estão o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com 40°C e o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani (MDB-RJ), com 40,2°C. O pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem 38,7⁰C e o aspirante ao governo de São Paulo, Celso Russomanno (PRB-SP), 39,8⁰C.

As entidades consultadas foram o Instituto Socioambiental, a Comissão Pastoral da Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e dos Trabalhadores Assalariados Rurais, o Conselho Indigenista Missionário, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, o Greenpeace e a Fundação Abrinq.

Entre os partidos, quatro têm 100% do quadro febril: MDB, PEN, PHS, PSL. Eles são seguidos por PSD e DEM, com 94% e 89% dos seus políticos com febre, respectivamente. O PSDB tem 75% dos seus deputados federais com mais do que 37,4⁰C.Em alguns casos, a pontuação do partido pode ser explicada pelo seu posicionamento como oposição ou situação ao governo. O PT, por exemplo, teve todos os seus deputados avaliados com temperatura saudável nessa legislatura.

Entre os Estados, o maior percentual de deputados febris está em Goiás, com 88% dos seus representantes com mais de 37,4⁰C. Seguido por Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, todos com 87% dos deputados febris.

O ministro Carlos Marun informou, por meio de nota, que como deputado pautou seus “votos pela garantia do Estado de Direito” e que sempre defendeu o bioma Pantanal. O Ministério dos Esportes afirmou que “parece que o levantamento comete um equívoco ao colocar no mesmo patamar de análise deputados que estão no exercício do mandato, enquanto o ministro [Picciani] licenciou-se em maio de 2016 para assumir o Ministério do Esporte.”

Russomanno disse que “procura sempre representar o interesse público, o que inclui defesa do meio ambiente, direitos indígenas, quilombolas”. A assessoria de deputado Bolsonaro informou que ele não responderia por estar em recesso.

A Repórter Brasil entrou em contato com os 13 deputados que têm febre acima de 41°. Nilson Leitão, assim como outros nove deputados pior pontuados pelo Ruralômetro, não respondeu aos nossos pedidos de entrevista e nem às perguntas enviadas.

Além da pontuação dos deputados, o Ruralômetro mostra quem recebeu financiamento de campanha, em 2014, de empresas autuadas pelo Ibama ou que foram flagrados com trabalho escravo. Segundo o levantamento, 57% dos eleitos receberam, ao todo, R$ 58,9 milhões em doações de empresas autuadas pelo Ibama por cometerem infrações ambientais. Outros 10% foram financiados com R$ 3,5 milhões doados por empresas autuadas por trabalho escravo.

Para o professor de Ética e Filosofia da Unicamp, Roberto Romano, o estudo revela uma estreita relação entre empresas financiadoras de campanhas e a atuação parlamentar dos deputados. “Trata-se do sucesso de setores interessados, tanto em termos econômicos quanto sociais, em conseguir no Congresso avanços para o seu grupo”, analisa.

 

Um exemplo que ilustra a análise do pesquisador é o caso do deputado Antônio Balhmann (PDT-CE), eleito em 2014 mas que se licenciou no ano seguinte para assumir um cargo no governo do Ceará. O político recebeu doação eleitoral oficial de R$ 20 mil da produtora de frutas Agrícola Famosa, alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal que proíbe a empresa de pulverizar agrotóxicos na Chapada do Apodi. Poucos meses após eleito, o deputado elaborou um projeto de lei que regulamenta o uso de agrotóxicos em plantações não tradicionais, o que inclui produtoras de frutas.

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