ESTADO PRIORIZA REPASSE AOS PODERES E PREPARA ESCALONAMENTO SALARIAL
05.02.2018

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, afirmou que a prioridade do Governo neste início é repassar aos poderes os valores relativos a folha salarial dos servidores. Em relação aos servidores do executivo, o chefe da pasta afirmou que será feito um trabalho intensivo para quitar a folha no dia 10, mas não descarta um novo escalonamento.

Na última sexta, o Estado repassou R$ 119 milhões aos poderes e órgãos autônomos. Todavia, ficou cerca de R$ 15 milhões, o que deve ocorrer somente nesta segunda-feira.

Gallo, em entrevista a Rádio Capital FM na última sexta-feira, afirmou que a folha de pagamento dos servidores estaduais gira atualmente em torno de R$ 600 milhões. Caso o governo não consiga fechar a folha no dia 10, o secretário da Sefaz pretende se reunir com o Fórum Sindical para definir o que pode ser feito.

“O Estado hoje está com seus compromissos voltados para atender a folha dos poderes. Temos que repassar R$ 135 milhões para fechar a folha deles. A partir de segunda-feira vamos trabalhar para cumprir com os servidores. O escalonamento está previsto na montagem da folha, mas estamos trabalhando para que isto não seja necessário. Se não for possível, vamos chamar o Fórum Sindical e tomar a decisão mais clara possível”, afirmou.

O secretário afirmou que o maior problema que o Estado vive atualmente diz respeito ao fluxo de caixa. Ele explicou que, além disso, há um comprometimento grande com despesas correntes e restos a pagar.

“O problema hoje é capacidade de pagamento. Temos 98% de comprometimento das receitas correntes com despesas correntes, sem considerar os restos a pagar. Temos cerca de R$ 3 bilhões em restos a pagar. Isso, sem considerar estes restos a pagar, que pressionam por exemplo a saúde, ou seja, capacidade de investimento abaixo de zero”.

Ele afirmou que é preciso melhorar, o mais rápido possível, a questão do fluxo de caixa, sob o risco do Governo quebrar. Ele aponta, como exemplo, o total gasto com salários no último ano do governo Silval Barbosa e o que foi pago pelo governador Pedro Taques em 2017.

“Se não melhorarmos o fluxo de caixa no curto prazo, o Estado tende a entrar em colapso financeiro. A folha em 2014 fechou em R$ 5,4 bilhões, no ano. Em 2017, sem aumentos salariais, fechou em R$ 7,7 bilhões, um aumento de R$ 2,2 bilhões. Não adianta você ter um direito, e o estado não ter condição de bancá-lo. Aí acontece o que aconteceu na Grécia e em Portugal, e aconteceu em três estados brasileiros. Em 2013 e 2014 foram aprovadas leis sem o menor estudo de impacto orçamentário. Algumas delas estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.

O secretário afirmou que em relação ao discurso feito por algumas lideranças, de que a arrecadação aumento, é preciso destacar que existem as deduções previstas em lei, sobre estes recursos.

“Quando se fala que se arrecadou R$ 1 bilhão, não se fala que temos que fazer as deduções para os municípios, como os 25% do ICMS, 50% do IPVA e mais 20% da receita tributária estadual para o Fundeb. No final do dia sobra, portanto valores, insuficientes para a pressão que existe dos demais componentes. Hoje a receita que cresce, é vinculada, como o Fethab, por exemplo. São coisas que você não pode mexer, por exemplo, para pagar pessoal. Tivemos uma frustração de R$ 700 milhões do ICMS em 2017. Isso dá uma média de R$ 60 milhões mensais, ou seja, quase 50% do repasse que temos que fazer aos poderes todo mês. Uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão no mês, por exemplo, não é suficiente para pagar uma folha de R$ 600 milhões.

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