CONFRONTO JUDICIAL DE TAQUES COM PODERES ERA ESPERADO Há TEMPOS E ALGUNS VêEM EXCESSO DE PACIêNCIA
05.02.2018

Por falta de dinheiro, os problemas contábeis e financeiros do governo de Mato Grosso com os poderes Legislativo e Judiciário e órgãos autônomos se arrastam desde o segundo semestre de 2015, com agravamento em 2016 e arrocho maior em 2017.  E pelo menos duas dezenas de fontes diferentes, com declarações abertas ou in off record, consultadas pela reportagem do Olhar Direto avaliam que o governador José Pedro Taques (PSDB) esticou demais a corda, permitindo que arrebentasse.Um dia depois de ficarem cara a cara com Pedro Taques e supostamente terem concordado com o suposto contingenciamento, proposta do Poder Executivo, os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro; e da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), mudaram de ideia.

 
“O Poder Judiciário de Mato Grosso informa que, de fato, não pode aceitar a proposta de pagamento do duodécimo efetuada pelo Governo do Estado. O motivo é simples. Os valores são inferiores aos necessários para a manutenção dos serviços jurisdicionais realizados nas 79 comarcas do Estado”, disparou o TJMT, em nota, no primeiro horário da terça-feira (30), ameaçando o Executivo com cobrança judicial. 
 
Na mesma nota, Rui Ramos enfatizou a compreensão da crise, mas exigiu o que é devido ao Poder Judiciário. “Reforça que compreende as dificuldades enfrentadas pelo Estado e que está em consonância com os demais Poderes e Órgãos competentes para enfrentar o período da melhor maneira possível, sempre pensando no melhor ao povo mato-grossense”, citou a nota do Tribunal de Justiça.
 
Numa entrevista surpreendente, Eduardo Botelho anunciou que as emendas parlamentares impositivas, não cumpridas pelo Executivo nos últimos dois anos, seriam cobradas, com ações no Poder Judiciário. São mais de R$ 150 milhões em emendas não pagas, o que é obrigatório pela Constituição de Mato Grosso.
 
Além de Botelho, os deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB), Mauro Savi (PSB), Allan Kardec (PT), Doutor Leonardo Albuquerque (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Professor Adriano Silva (PSB) fizeram análises diversificadas sobre o imbróglio. Contudo, todos avaliam que faltou transparência e diálogo franco.

Somente o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco, avaliou que houve diálogo suficiente. “Nós estamos conversado, inclusive Botelho participou de um conversa entre eu e o governador Pedro Taques, que ligou para o secretario de Fazenda e fez um pré agendamento para o pagamento de emendas. Agora eu não sei o que mudou da semana passada para essa”, observou Dilmar, para a reportagem do Olhar Direto.
 
Já Maluf é mais contundente e entende que o governo Taques errou na condução do processo. “Não! Não dá para continuar assim [recebendo duodécimo em parcelas]. O deputado Botelho está fazendo um estudo. Estou fazendo um estudo, da minha parte. No momento, [o valor repassado] pode ser suficiente para tocar a casa. Se houver margem [para devolver dinheiro], tudo bem. Eu não sou contra, desde que seja tudo muito bem conversado”, justificou Maluf.

Somente o Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favoravelmente, em público, sobre o contigenciamento de 30% dos repasses duodecimanis.

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