MARRAFON: JúLIO FALA "BOBAGEM" AO CRITICAR AUMENTO DO DUODéCIMO
16.02.2018

O secretário de Estado de Educação, Marco Aurélio Marrafon, responsável pelo orçamento de 2016 enquanto esteve à frente da Secretaria de Planejamento, classificou como “bobagem” e "ingenuidade" as críticas do ex-governador Julio Campos (DEM), de que ele errou ao reajustar, no Orçamento, os valores dos duodécimos aos Poderes.

 

Em entrevista na semana passada, Julio afirmou que Marrafon e a sua então equipe erraram o cálculo ao produzirem a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Segundo ele, a peça dobrou os valores dos duodécimos.

 

“Falar uma bobagem dessas é um erro grave. A afirmação do ex-governador é um grande equívoco, porque desde 2012 já tinha subido mais de 70% de duodécimo e o que se fez foi reconhecer uma despesa que já havia, porque antes o orçamento era a menor e se fazia a suplementação via decreto de excesso de arrecadação”, disse ao MidiaNews.

 

Falar uma bobagem dessas é um erro grave. A afirmação do ex-governador é um grande equívoco

Segundo o secretário, de 2012 a 2014, o recurso para as despesas dos Poderes aumentou 70%. Os valores, porém, não estavam expressos na LOA e eram feitos por meio de excesso de arrecadação.

 

Para ele, a medida era feita pela gestão do ex-governador Silval Barbosa para esconder o real valor do que era repassado.

 

“Agora, fazemos o Orçamento naquilo que deve ser realmente a arrecadação. Antes, faziam com até R$ 1 bilhão a menos para fazer chantagem. O Orçamento era a menor e ficava todo mundo comprimido. E eles ficavam mandando decreto de excesso de arrecadação para esconder o verdadeiro valor dos duodécimos”, afirmou.

 

“Demos transparência ao Orçamento. O valor real melhora o planejamento estratégico, melhora a verba da Educação, da Unemat e, principalmente, da Segurança, com essa construção que fizemos em 2016. Foi um excelente Orçamento”, disse.

 

Em 2015, quando produziu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte, Marrafon chegou a afirmar que as peças orçamentárias da gestão anterior deixavam as secretarias do Estado “reféns” dos repasses por excesso de arrecadação. E que isso acabaria com o governador Pedro Taques (Leia AQUI).

 

“Os decretos de excessos acabaram. Então, na verdade, o Orçamento real é um mecanismo de transparência. É o dever de transparência do administrador. Eu estranho muito um ex-governador defender algo que vai contra a transparência”, afirmou.

 

Crise

É muita ingenuidade crer que, de boa-fé, alguém acredita que um único fator poderia levar a um grande problema

 

Para o secretário, as dificuldades do Governo são por conta de uma série de fatores, entre elas três anos de PIB negativo e queda dos repasses federais.

 

Ele disse não ver “boa-fé” em quem aponta somente um fator para os problemas de repasses que vive o atual Governo.

 

“Essa questão é muito maior que isso. Não foi aquele Orçamento que determinou isso, não. Isso começou aumentando desde 2012. Teve a aprovação das leis de carreira e tivemos três anos de PIBs negativos, com a arrecadação federal frustrando a expectativa”, enumerou.

 

“Foi um conjunto de fatores que geraram dificuldades de fluxo de caixa financeiro. É muita ingenuidade crer que, de boa-fé, alguém acredita que um único fator poderia levar a um grande problema. E a transparência não é esse fator”, completou.

 

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