EMANUEL PINHEIRO DETERMINA PLANO DE OPERAçãO PARA LIMPAR E CONSERVAR TERRENOS BALDIOS
20.03.2018

O compromisso da gestão é garantir que a Cuiabá dos 300 anos cresça de forma organizada, respeitando as diretrizes sociais e ambientais

RAFAELA GOMES CAETANO 

Gustavo Duarte

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Acabar com o acúmulo de entulhos e matagais em terrenos baldios, padronizando-os de forma ordenada, é o grande objetivo do novo plano de operação Cidade Limpa, que está em fase de elaboração pela Prefeitura de Cuiabá. Nesta terça-feira (20), o prefeito Emanuel Pinheiro e os gestores das secretarias municipais de Fazenda, Ordem Pública, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Procuradoria Geral do Município (PGM), alinharam os trâmites técnicos e legais, para garantir a viabilidade da força-tarefa em tempo hábil.

“Estamos em estágio inicial, unindo todas as expertises de cada pasta, para que possamos construir esse modelo de operação de impacto. Essa proposta decreta tolerância zero a esse grande número de terrenos baldios que acumulam resíduos dos mais diversos e se tornam pontos propícios para a ocorrência de roubos e outros crimes hediondos contra a integridade física. Queremos uma Cuiabá saudável, que respire segurança e tranquilidade em todas as esferas existentes e a população não pode conviver em um contexto social tão nocivo assim. Vamos redefinir o atual estado que tantas habitações se encontram, garantindo a ordem dos espaços urbanos. Além disso, atuar na limpeza dessas áreas desocupadas implica diretamente na saúde ambiental da Capital, uma vez que eliminamos focos de proliferação do aedes aegypti, coibindo também a presença de animais peçonhentos, que costumam se alojar em áreas nestas condições, oferecendo perigos para a população”, afirmou Pinheiro.

A Prefeitura está estudando um modo de atuação dentro da legislação municipal, para garantir que os terrenos permaneçam limpos de forma padronizada. Ainda em estágio de estruturação, a iniciativa visa realizar um levantamento de todos os equipamentos públicos, cruzando os dados com os imóveis privados. A partir deste diagnóstico, um plano de ação determinante será traçado. Segundo o procurador-geral do Município, Nestor Fidélis, o objetivo é certificar que o município, Estado e União cumpram com suas responsabilidades de conservação de seus espaços, à medida que os demais proprietários também façam o mesmo.

“Estamos estrategiando uma revolução neste quesito, coibindo de todas as formas que Cuiabá fique cercada por terrenos desocupados em estado de abandono e absoluto descaso. Uma das medidas avaliadas nesta reunião é a possibilidade do município notificar o contribuinte dentro do prazo legal, para que ele tome as devidas medidas de manutenção do espaço. Caso isso não seja cumprido, a Prefeitura realizaria a limpeza e os demais cuidados que ainda serão determinados como um padrão, cobrando do proprietário uma taxa pelo serviço feito em seu território privado. É importante salientar que essa é uma das opções que estamos ponderando e todas as alternativas viáveis serão propostas de maneira regular, respeitando a legislação, a fim de não ferir os princípios legais, tão pouco lesar o cidadão. O nosso compromisso é garantir que a Cuiabá dos 300 anos cresça de forma organizada, respeitando todas as diretrizes sociais e ambientais. Esta é uma proposta ousada, que vai normatizar a maneira como os poderes públicos e a população cuidam de seus imóveis territoriais”, concluiu Fidélis.

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