EX-LíDER DIZ QUE PROPOSTA DE FUNDO é “TIRO NO Pé” DO GOVERNO
21.03.2018

Passada uma semana desde que entregou a liderança do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) criticou a proposta do Executivo de criar o Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF), que tem expectativa de arrecadar até R$ 500 milhões em um ano.

 

O Fundo ainda está sendo formatado pelo Executivo e não há detalhes de como funcionará a cobrança e quais setores serão afetados.

 

Os comentários dão conta de que o fundo irá aumentar o peso dos impostos no preço final dos produtos em Mato Grosso. Para Dilmar, o projeto é na verdade um “tiro no pé” do Governo e pode trazer resultados inversos ao esperado, como, por exemplo, a redução no consumo.

 

No meu ponto de o fundo é um tiro no pé. Aumentando a alíquota de carga tributária, a alíquota de ICMS significa que você vai tirar o poder de compra do consumidor”

“No meu ponto de vista o fundo é um tiro no pé. Aumentando a alíquota tributária, a alíquota de ICMS, significa que você vai tirar o poder de compra do consumidor”, disse o deputado, durante sessão na última terça-feira (21).

 

“Vejamos, no setor de material de construção, por exemplo, aumentando a alíquota você aumenta o percentual hoje em cima dos 10,15% do material de construção. Indo a 12,15%. Significa um aumento de 19,70%. Se a pessoa teria o dinheiro pra investir em dez sacos de cimento, ela vai deixar de consumir os dez e vai comprar somente oito. O efeito será o inverso”, afirmou o democrata.

 

Na avaliação do deputado, a proposta do Governo irá reduzir o poder de compra da população no Estado, especialmente em função da crise econômica já enfrentada no País.

 

Ele citou ainda que um aumento de tributos no Estado traz também uma insegurança jurídica aos contribuintes.

 

“Vamos tirar o poder de compra de qualquer consumidor do Estado. Então, sou radicalmente contra o aumento de carga tributaria, até porque não vamos conseguir gerar emprego”, disse o deputado.

 

“Temos é que trazer empreendedores para o Estado, gerar novos empregos em Mato grosso e aí iríamos aumentar nossa economia, nossa arrecadação. Esse é um momento de reflexão. A maioria dos empresários de Mato Grosso hoje está vendendo a janta pra almoçar. Não é o momento de subir a carga tributária em Mato Grosso”, concluiu Dilmar.

 

O fundo

 

Até o momento, as contribuições confirmadas para o Fundo são de empresas beneficiadas com incentivo fiscal e do setor frigorífico. Elas devem contribuir por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

O governador Pedro Taques (PSDB) disse que outros setores já concordaram com a ajuda.

 

Em tese, o Fundo de Estabilização Fiscal é um mecanismo que permite ao Governo retirar recursos de uma determinada área para usar em outra. 

 

A medida é vista como “imprescindível” pelo Executivo, uma vez que os recursos da Fonte 100 do Estado não dão sequer para fazer o pagamento aos Municípios, duodécimos aos Poderes e salário dos servidores.

 

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