NOVO LíDER “ESTREIA” COM MANOBRA PARA IMPEDIR VOTAçãO DE PROJETO QUE PRESSIONA TAQUES
28.03.2018

A incerteza sobre quem é leal à base aliada e quem está em dúvida obrigou o novo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Doutor Leonardo Albuquerque (SD), a utilizar uma manobra do Regimento Interno para não enfrentar o crivo do plenário: o pedido de vistas. Trata-se projeto de lei que obriga o governador José Pedro Taques (PSDB) a comunicar formalmente, com 48 horas de antecedência, ao vice-governador Carlos Fávaro (PSD) e ao Poder Legislativo, quando for se ausentar de Mato Grosso.  
 
E, mesmo quem conhece os meandros do plenário das deliberações Renê Barbour, reconheceu como interessante a primeira intervenção com exigência de perspicácia no exercício da liderança do Poder Executivo. Doutor Leonardo conseguiu evitar a votação e o objetivo foi alcançado, porque o requerimento verbal foi atendido pelo presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM).“É necessário que haja uma ampla visão, mesmo que tenha uma carga pessoal de conceito já formado. É pelo bem do Estado. É muita coisa? É! Estou tranqüilo, mas sou homem movido a desafios”, observou ele, para a reportagem do Olhar Direto, ao lado do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), ex-líder. “A nossa conversa com o deputado Dilmar permitiu uma transição maravilhosa.

 
A mudança do titular da Casa Civil, nos próximos dias, com a entrada do secretário Júlio Cezar Modesto em substituição ao deputado estadual Max Russi (PSB) não deve mudar o formato do diálogo. “Vamos discutir com a bancada qual deputado vai compor a vice-liderança. Nós estamos nos acostumando, ainda”, justificou Albuquerque.
 
Depois de cinco dias, o projeto de autoria das Lideranças Partidárias volta ao plenário das deliberações, para a segunda votação. É provável que, se houver quorum, seja votado na próxima semana.
 
O pedido de vistas de Leonardo Albuquerque pegou o plenário desprevenido. Os deputados Wagner Ramos (PSD) e Janaína Riva (PMDB) já tinham pedido para “encaminhar a votação”, quando a vista foi requerida.
 
Cadeia produtiva do feijão
 
Depois de cinco adiamentos, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que beneficia  cadeia produtiva do feijão em Mato Grosso, com crédito presumido no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).  A medida altera a Lei 10.633/2017 e visa contribuir para a agregação de valor à produção no Estado, atrair indústrias e manter os postos de trabalho existentes nas atividades.
 
Para a cadeia do feijão a concessão de crédito presumido foi de 66,66% sobre o ICMS, com vigência de 90 dias, para saídas interestaduais do produto produzido e beneficiado em Mato Grosso.
 
O governo de Mato Grosso esclareceu aos deputados, para constar na lei, que a concessão do benefício para a cadeia produtiva do feijão fica condicionada à regularidade e idoneidade da operação; ao produto ter sido produzido no Estado, à regularidade do contribuinte perante a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) e ao registro do contribuinte no sistema eletrônico pertinente, mantido junto à Sefaz.

COMENTÁRIOS

*** **  ***


VÍDEOS

      
BUSCA:
© Copyright 2014 A Notícias - Política de Privacidade