DODGE SUGERE QUE JOAQUIM SE EXONERE E CONSELHEIRO AFASTADO DIZ QUE NãO é LADRãO
28.03.2018

procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugere que o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, peça exoneração do cargo, caso deseje disputar as eleições deste ano. A informação consta do parecer juntado na última sexta (23) no pedido de aposentadoria de Joaquim que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Ocorre que um dos argumentos dele para pedir celeridade no julgamento do pedido é que o prazo de desincompatibilidade para que dispute o pleito de outubro encerra em 7 de abril.No parecer, Dodge ressalta que o recurso impetrado pelo conselheiro afastado não está entre as causas prioritárias estabelecidas no Regimento Interno do STF e não se vê razão para oferecer tratamento não isonômico a Joaquim. “Se desejar, pode se desincompatibilizar por meio de exoneração. Não há impedimento para tanto”, diz trecho do documento.

Por meio de nota, Antônio Joaquim declara que não pode acatar a sugestão da procuradora-geral porque não é ladrão e não acumulou riquezas de forma ilícita, tanto que precisa da aposentadoria, direito adquirido com seus 37 anos de contribuição. "Não sou corrupto e ladrão, como me acusa sem qualquer provas materiais, não posso me dar ao luxo de abrir mão desse direito. Eu e minha família dependemos dessa aposentadoria".

Além disso, lembra que já desistiu de se lançar candidato por conta da demora do STF em apreciar a consulta do governador Pedro Taques (PSDB). O tucano acionou o Supremo para saber se pode ou não autorizar a aposentadoria. Ainda de acordo com a nota, o conselheiro afastado analisa que teve o direito violado do ponto de vista jurídico e acredita que se o pedido tivesse sido apreciado por um colegiado, sairia vitorioso.

Indaga, por fim, qual o motivo de receber tratamento diferenciado, “essa mão pesada” sobre si em detrimento do governador, citado em quatro delações. “O que foi feito contra o Pedro Taques? A população mato-grossense precisa entender. Quero mais uma vez indagar o que a senhora Raquel Dodge fará a respeito do governador Pedro Taques, seu ex-colega de instituição, figura também citada em delações premiadas (quatro ao todo). Como diz o sábio adágio popular: Pau que bate em Chico não bate em Francisco?”, finaliza.

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