MAGGI SEGUE EM MINISTéRIO E CONTRATA ADVOGADOS RENOMADOS PARA PROVAR INOCêNCIA
04.05.2018

Investigado em dois inquéritos abertos pela Procuradoria Geral da República (PGR) – e alvo de denúncia em um deles – para apurar supostos casos de corrupção cometidos quando governava Mato Grosso, Blairo Maggi se mantém há dois anos no cargo de Ministro da Agricultura com o apoio do presidente Michel Temer e do agronegócio. 

A avaliação de entidades do setor e de aliados é que as acusações são frágeis e não ofuscam sua atuação à frente do Ministério, onde mantém uma ativa agenda internacional para abertura de mercados aos produtos agropecuários brasileiros. 

Por outro lado, ainda que permaneça no governo até o fim de dezembro, em conversas com os amigos, Blairo Maggi já alega uma série de desgastes pessoais e políticos em função das investigações. Essa teria sido inclusive uma das motivações que pesaram para que ele tenha declarado publicamente no fim de fevereiro que não disputaria uma reeleição praticamente ganha ao Senado este ano e nem apoiaria nenhum candidato a governador, deputado ou senador em seu Estado. 

Como parte de um dos inquéritos, na última quarta-feira Blairo foi denunciado pela PGR ao STF com a acusação de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado de  Mato Grosso (TCE-MT) em 2009, no fim de seu último mandato de governador. A procuradora geral da República, Raquel Dodge, se baseia nas delações do ex-governador de MT e sucessor de Blairo, Silval Barbosa, no âmbito da Operação Ararath, que apura pagamentos irregulares do governo de MT para empreiteiras e desvios de recursos em favor de agentes públicos e empresários. Caso Fux venha a aceitar a denúncia, Blairo se tornará réu. 

No STF, o relator do caso é o ministro Luiz Fux, que chegou a autorizar mandados de busca e apreensão da Polícia Federal a três endereços de Blairo em agosto do ano passado, incluindo o apartamento funcional onde mora em Brasília. 

Com a decisão de não mais concorrer às eleições de 2018, Blairo perderá seu foro privilegiado a partir de janeiro do ano que vem. É quando deixará de ser senador e não deve ser mais ministro.

Blairo contratou uma tropa de advogados experientes e reconhecidos no meio jurídico para sua defesa, cuja estratégia será buscar o arquivamento das investigações. O time é formado pelo ex-ministro da Advocacia Geral da União (AGU) no governo Temer, Fábio Medina, que tem escritório em Brasília; Marcelo Leonardos, de Belo Horizonte, e que advogou para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o operador do escândalo do mensalão; Marcos Valério, e Fábio Galindo, que já foi promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública no Mato Grosso. 

Para Galindo, há uma “inexistência absoluta de provas novas” na denúncia feita pela PGR. E, além do mais, a investigação se refere a inquérito semelhante contra Blairo, também no âmbito da Ararath, e arquivado pelo STF em 2014.

“Tenho plena convicção que quando o STF fizer o confronto analítico dessa ‘nova denúncia’ da PGR com o inquérito anterior que já foi arquivado descobrirá que se trata do mesmo santo, com roupa diferente e a denúncia será rejeitada”, disse Galindo. 

O segundo inquérito contra o ministro investiga uma acusação feita pelo ex-executivo da Odebrecht, João Pacífico, em 2017, que disse em delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 12 milhões a Blairo em forma de doação para sua campanha a reeleição no governo de Mato Grosso em 2006. A defesa, porém, argumenta que o caso não está mais no escopo da Operação Lava-Jato por determinação do relator no STF, o ministro Edson Fachin, e que o delator já foi ouvido no inquérito e disse que nunca esteve com Blairo ou recebeu qualquer pedido dele.

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