OPOSIçãO Vê "PERDA DE RUMO E METIDA DE MãO" NA SINFRA DE MT
25.05.2018

O deputado Zeca Viana (PDT-MT) voltou a destacar nesta sexta-feira o “descontrole e despreparo” do governo Pedro Taques (PSDB) com desvio do dinheiro público arrecadado do contribuinte mato-grossense, na polêmica licitação referente ao “fornecimento e instalações de kits de transposição de obstáculos” (pontes). Uma decisão da conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Jaqueline Jacobsen, manteve na quinta-feira a suspensão do edital RDC 01/2017, após constatar sobrepreço de R$ 58,6 milhões na análise pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) feita pela da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do tribunal.

Ele e a deputada Janaina Riva (MDB) denunciaram em março a fraude e licitação direcionada de cerca de R$ 200 milhões para construção de 300 pontes em todo o Estado e cobraram a atuação firme do Ministério Público Estadual. “Quando eu e a deputada Janaina denunciamos fraude e licitação dirigida nesse processo das pontes, Kits sei lá do que, o secretário Marcelo veio querer defender o governo corrupto do Pedro Taques e dizer que a oposição era despreparada, descontrolada. Agora ficou claro que o descontrole e o despreparo é do governo”, rebate Zeca Viana. “Parece que o governo Taques é que perdeu o rumo. E agora, vão passar mais óleo de peroba para continuar a meter a mão no dinheiro do contribuinte e continuar a corrupção?”, pergunta.

A conselheira do TCE-MT apontou as falhas graves no procedimento. “O diagnóstico da incompatibilidade do uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de obras utilizando o regime integrado de execução (RDCI), em face da necessidade da elaboração do projeto de referência padronizado, básico ou executivo, além da ocorrência de sobrepreço na ordem de R$ 58.689.341,64 milhões”, citou em informação publicada pelo portal FOLHAMAX.

A conselheira Jaqueline ainda cita a conivência do secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, com a mudança da modalidade de licitação e dispensa de projeto básico para o edital, sem aval jurídico. “O secretário de Estado, Marcelo Duarte Monteiro, expressou sua anuência com todas as informações prestadas, aprovando o aludido Termo de Referência e a continuidade do feito, com a conversão da modalidade licitatória, sem qualquer amparo em alguma justificativa técnica ou parecer da Assessoria Jurídica”, justifica a conselheira em sua decisão.

Após o deputado levantar a possibilidade de fraude na tribuna do legislativo, o promotor Mauro Zaque passou a investigar o fato. Na ocasião da denúncia, o secretário Marcelo Duarte e o governador Pedro Taques disseram que a licitação estava com normalidade.

COMENTÁRIOS

*** **  ***


VÍDEOS

      
BUSCA:
© Copyright 2014 A Notícias - Política de Privacidade