DEPUTADO ACIONA TRE E PEDE AGILIDADE PARA CASSAR 4 VEREADORES EM CUIABá
28.05.2018

O deputado estadual Allan Kardec (PDT) entrou com um pedido de habilitação como assistente simples do Ministério Público Eleitoral nas ações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) contra partidos que teriam usado candidaturas fictícias de mulheres apenas para preencher o mínimo de 30%, conforme previsto na legislação eleitoral, na eleição de 2016, em Cuiabá. No pedido, Allan Kardec pretende auxiliar o MPE na elaboração de provas.

Na prática, a estratégia visa acelerar o trâmite do processo, já que o próprio deputado é parte interessada na ação. Ele tentou ser reeleito vereador em 2016, mas sua chapa não teve votos suficientes para atingir o quociente eleitoral.

O desembargador Pedro Sakamoto deu 15 dias para o Ministério Público Eleitoral e a defesa das coligações se posicionarem sobre o pedido, antes de ele proferir a decisão. O despacho é do último dia 17.

A ação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, é em razão dos partidos usarem candidatura fictícia de mulheres apenas para preencher o mínimo de 30%, conforme preconiza a Legislação Eleitoral. Elas não receberam material para campanha e algumas das candidatas chegaram a não ter nenhum voto nas urnas.

Quatro vereadores já foram cassados, em decisões de primeira instância, do juiz Gonçalo Antunes de Barros, da 55ª Zona Eleitoral que envolveram partidos e coligações aos quais eles concorreram nas eleições de 2016: Abílio Júnior (PSC), Sargento Joelson (PSC), Marcrean dos Santos (PRTB) e Elizeu Nascimento (PSDC). Eles recorrem em segunda instância junto ao TRE-MT e permanecem nos cargos.

As ações são contra as coligações Dante de Oliveira I (PRTB, PHS, PEN, PMN e PPS), que teve um total de 14.230 eleitores e elegeu o vereador Marcrean Santos, com 2.995 votos; e contra a coligação PRB/PTN, que teve 8.821 votos e ficaram abaixo do quociente eleitoral, sem eleger nenhum vereador. Também são movidas ações contra dois partidos que fizeram chapa pura, o PSC, que teve um total de 23.804 votos e elegeu Abílio Junior (2.623 votos) e Sargento Joelson (2.616 votos), além do PSDC, que teve 15.245 votos e elegeu Elizeu Nascimento (4.012 votos).

Caso os quatro sejam mesmo cassados, os votos das chapas e coligações também são anulados. Com isso, os votos válidos da última eleição para vereador em Cuiabá passam dos atuais 298.466 atuais, para 236.366 votos válidos.

Isso mudaria também o quociente eleitoral, fazendo com que seriam necessários 9.454 votos por chapa para eleger um vereador. Isso mudaria o quadro atual e elegeria Allan Kardec, mas por estar no mandato na Assembleia a vaga ficaria com Arilson Silva (PT).

Kardece teve 2.609 votos na última eleição, mas a coligação PDT/PT/PCdoB teve apenas 10.878 votos, não atingindo o quociente eleitoral para eleger um parlamentar para a Câmara Municipal. Com a cassação dos quatro vereadores, assumiriam uma cadeira na Câmara Municipal Allan Kardec, Maurélio Ribeiro (PSDB), Luis Cláudio (PP) e Luciana Zamproni (PMB).

Esta seria a segunda vez que Allan Kardec herdaria um cargo nos últimos anos. Em 2016, após perder a eleição para vereador, ele acabou ocupando a cadeira deixada pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro, eleito prefeito de Cuiabá na 

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