CUIABá TENTA MELHORAR RECEITA E PROTESTA 19 MIL DEVEDORES DE IMPOSTOS
28.05.2018

O protesto extrajudicial é o procedimento mais rápido, eficaz e seguro para a recuperação de créditos e, pensando nisso, diversos órgãos públicos e privados vêm assinando convênios com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) com a finalidade de verem reduzida a inadimplência dos contribuintes. 

O Município de Cuiabá, por exemplo, já encaminhou 19.020 títulos a serem protestados, dos quais 16.804 foram devidamente recepcionados pelos Cartórios de Protesto. Dos 16.804 títulos, 6,35% foram recebidos dentro do prazo legal, que é de três dias úteis. “Consideramos um percentual excelente, haja vista os procuradores dizerem que um resultado efetivo é acima de 3%”, resumiu o gerente comercial do Instituto, Anderson Calixto.

A presidente do IEPTB-MT, Velenice Dias de Almeida e Lima, registrou que o percentual de recuperação de crédito dos municípios de Mato Grosso é significativo, o que vem possibilitando aos gestores públicos condições de investirem o dinheiro recuperado em prol da sociedade. “Todo contribuinte tem o dever de pagar seus tributos em dia e isso não é novidade. Quando alguém não cumpre com seu dever, cabe ao município adotar mecanismos eficientes para receber o que lhe é de direito. Então, o protesto extrajudicial ganha cada vez mais notoriedade, pois é uma ferramenta segura, rápida e que traz benefícios aos municípios. Atualmente, a sociedade clama por uma justiça menos morosa e os Cartórios de Protesto passaram a ser a saída para os municípios, os quais garantem a recuperação de créditos no prazo de até três dias úteis. Quem mais ganha com isso é o próprio contribuinte, que passa a contar com mais escolas, creches, saneamento básico, melhoria na saúde, educação, dentre muitos outros benefícios”.

O protesto extrajudicial de títulos e documentos de dívidas vem se destacando no cenário nacional e, em Mato Grosso, o credor pode recuperar seu crédito sem pagar nada por isso, pois todas as despesas com os emolumentos dos cartórios fica a cargo do devedor.

Sendo ferramenta de cobrança capaz de evitar, em muitos casos¸ a propositura de execução judicial, nos últimos cinco anos o protesto tornou-se responsável pela recuperação de mais de 20% das dívidas fiscais estaduais e federais no Brasil. Ultimamente, as Prefeituras Municipais também estão aderindo à forma mais eficiente de cobrar seus contribuintes. Assim, reconhecidas as suas vantagens, vale utilizar o protesto como forma alternativa para a cobrança mais rápida e eficiente de créditos.  

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