ESTADO REVELA QUEDA DE 30% NA RECEITA, MAS GARANTE SALáRIOS ATé DIA 10
04.06.2018

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, afirmou durante entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real) que o Governo pagará os salários dos servidores no dia 10 de junho “se tudo der certo”. O chefe da pasta afirmou, na última semana, que a greve dos caminhoneiros impactou negativamente na arrecadação, o que poderia comprometer a quitação da folha dos funcionários públicos.

Gallo garantiu na última semana que a prioridade do Executivo estadual é pagar os salários dos servidores. Segundo o secretário, o Estado teve uma queda de arrecadação, em média, de 30% por dia, e que os impactos serão sentidos principalmente no fluxo de caixa do Governo do Estado. “Está programado para o dia 10 de junho, conforme está previsto na Constituição Estadual. Não há nenhuma alteração neste sentido. Nosso planejamento prioriza o pagamento dos salários e chegaremos ao dia 10, se tudo der certo e dará certo, para honrar mais uma vez o direito que todos os servidores públicos tem. Isso está fechado”, se comprometeu.

Gallo também comentou sobre a questão do Reajuste Geral Anual (RGA), suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por extrapolar os limites máximos de gastos com pessoal estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele apontou que o órgão irá discutir, no ponto de vista técnico, nos próximos meses.

O debate será se a política de controle será a da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ou se continuará com o entendimento do TCE. “Este é um debate que não é político, nem eleitoral. Ele passará por uma análise técnica. O governo já pagou a parcela de 10 de abril. Só não conseguirá pagar a de 10 de setembro, que serão os 2% que serão implementados, além da de 10 de outubro e a de dezembro, se houver ainda esta decisão do Tribunal de Contas do Estado. Temos ainda 8% a ser implementado. O Governo trabalha com a lei que foi aprovada e este planejamento inclusive está na lei orçamentária”, apontou.

DUODÉCIMOS

O secretário confirmou ainda que repassará nesta segunda-feira os duodécimos aos poderes constituídos. Segundo ele, os recursos serão utilizados para pagar os salários dos órgãos autonômos e independentes. "Está dentro do pactuado, de repassarmos os valores para salários no 1º dia útil de cada mês e no dia 23 os repasses para custeio", declarou.

Em relação a possibilidade de bloqueio da verba do Estado para a regularização do duodécimo repassado à Defensoria Pública, Rogério Gallo explicou que o impacto é bem maior do que se imagina. "Para a Defensoria são R$ 12 milhões em atraso referente a 2016 e 2017. Porém, a decisão abre uma brecha  para os outros poderes reinvindicarem a mesma coisa, e aí impactará em R$ 200 milhões, o que vai gerar uma dificuldade muito grande ao caixa do Estado", disse o secretário, que garantiu que os repasses referente a 2018 estão sendo realizados dentro do prazo, sem qualquer atraso.

COMENTÁRIOS

*** **  ***


VÍDEOS

      
BUSCA:
© Copyright 2014 A Notícias - Política de Privacidade