TJ Vê EX-SECRETáRIO DE MT E IRMãO COMO "PROFISSIONAIS DO CRIME" E MANTéM PRISõES
25.05.2018

O desembargador José Zuquim Nogueira negou, nesta sexta-feira (25), os pedidos de liberdade do ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, e do seu irmão, Pedro Jorge Taques. Ambos estão presos desde o dia 9 de maio, em decorrência da “Operação Bônus”, segunda fase da “Operação Bereré”.

No pedido de habeas corpus, os irmãos alegaram, entre outras coisas, que são réus primários, tem bons antecedentes e que não há “materialidade” de crime. 

No pedido de Pedro Jorge Taques, a defesa argumentou que sua prisão foi baseada em declarações falsas e numa “armadilha” montada pelo empresário José Henrique Ferreira, um dos delatores do esquema. O empresário entregou ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) conversas de WhatsApp com o advogado, que foram utilizadas como provas pelo Ministério Público.

“Quanto aos fatos sobre os quais pairam as investigações, os quais também serviram de fundamento para o decreto prisional, a defesa nega a veracidade; sustenta que o “suposto colaborador” vem expressando declarações de má-fé e que a gravação juntada nos autos tratou-se de uma “armadilha” montada e forjada pelo colaborador José Henrique”, diz trecho da decisão.

Todavia, as alegações foram rechaçadas pelo magistrado. Segundo ele, a prisão dos irmãos é necessária para que eles evitem a continuar praticando delitos, conforme demonstrado na acusação do Ministério Público Estadual.

 “Ao contrário, o que se depreende, no momento, é a necessidade de coibir a continuidade delitiva, a influência sobre as questões relativas ao recebimento e pagamento de propina, as transações obscuras e ilícitas de lavagem de dinheiro e ações camufladas pela engendrada organização"

O magistrado argumentou que, desde a prisão, não surgiram novos elementos que justificassem a soltura dos advogados. Ele destacou ainda o “profissionalismo” dos crimes do “colarinho branco”. "Já disse e repito, que os crimes do colarinho branco, como se sabe, é espécie de crime que, no mais das vezes se caracteriza pela reiteração de condutas, pela habitualidade e profissionalismo, características estas que faz forçosa a conclusão de que, em liberdade, os investigados neste tipo de delito colocam em risco a ordem pública".

ACUSAÇÕES

Paulo Taques e Pedro Jorge Taques são acusados de ingressarem no esquema de desvios de recursos do Detran de Mato Grosso por meio do contrato com a EIG Mercados a partir de outubro de 2014, logo após a eleição de Pedro Taques (PSDB) ao Governo do Estado. Eles são acusados de receberem R$ 2,5 milhões de propina por meio de “bônus” recebido pelo ex-CEO da EIG Mercados, José Kobori, que também está preso.

De acordo com o Ministério Público, Paulo Taques era o principal beneficiado no esquema. Já seu irmão, e José Kobori, tinham a função de “blindá-lo” no esquema.

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