DEPUTADA RECUA E NãO IRá ACIONAR JUSTIçA PARA ANULAR VOTAçãO DE FEEF
05.07.2018

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), que chegou a levantar a suspeita de fraude na votação que aprovou o Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF), recuou e afirmou que não pretende mais acionar a justiça pela sua anulação. Conforme a parlamentar, um eventual êxito na demanda judicial apenas provocaria uma nova votação, cujo resultado seria o mesmo, já que a maioria dos parlamentares apoiou a aprovação e isso não mudou nas últimas semanas.

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“Nós não vamos acionar a Justiça sobre a tramitação e o andamento do FEEF, até porque eu entendo que a maioria dos parlamentares apoiou a aprovação e isso não mudou de duas semanas pra cá, os deputados continuam apoiando. Acho que precisamos unir forças para fiscalizar e não acho mais que seja o caso de acionar a Justiça. Então mesmo fazendo um trabalho contra a aprovação do FEEF, a finalidade que é a saúde é uma finalidade nobre”, disse a deputada na tribuna durante sessão desta quinta-feira (5).

A emedebista ainda explicou ter votado a favor da aprovação do fundo pela sua importância para a saúde recordou a sua defesa para que o recurso do FEEF fosse destinado para uma conta específica, para evitar desvios e o uso indevido do dinheiro em outras áreas.

“É por isso que bati muito duro para o fundo ser de finalidade específica , com conta específica, para que o recurso de fato vá para saúde, mas a gente têm que analisar esses impactos que o FEEF vão causar. Gostaria de externar minha preocupação principalmente com o setor frigorífico e com aqueles que já se sentem penalizados com a aprovação do Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF). Eu acho que é preocupante, nós vimos um debate entre os deputados sobre esse ‘aumento de tributos’, uma vez que houve a redução de incentivos fiscais de alguns setores. A  preocupação de todos é com relação aos pequenos”, adverte.

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