JUIZ NEGA SER SUSPEITO PARA CASSAR ESCOLTA DE SELMA E DENUNCIA ARAPONGAGEM EM MT
20.06.2018

O juiz Mirko Vicenzo Giannote, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, negou um pedido de suspeição feito pela juíza aposentada Selma Rosane Santos Arruda (PSL), pré-candidata ao Senado nas eleições deste ano. O magistrado suspendeu, na última segunda-feira, o ato administrativo assinado pelo governador Pedro Taques (PSDB) que concedia escolta armada para a ex-magistrada.

A magistrada aposentada justificou o pedido de suspeição com base em um comentário feito em um site da capital em matéria que citava a atuação de Selma Arruda no caso envolvendo o comendador Arcanjo, onde ela proferiu uma sentença contra o ex-bicheiro. Após entrar com uma representação criminal junto ao Juizado Especial Criminal, descobriu-se que o IP do comentário correspondia ao celular de Henriete Pazinato Censon, que a pré-candidata aponta ser esposa de Mirko Vicenzo.

Na decisão, o magistrado aponta que Henriete é, na verdade, sua ex-namorada. “A pessoa tida pela excipiente como sendo ou tendo sido esposa do excepto, foi, e há alguns bons anos, aliás, apenas namorada do excepto”, argumentou.

Ele ainda destacou que, durante todo o namoro, moraram em residências separadas. Entretanto, na decisão, ele não informa quando se deu o término do relacionamento de ambos.

Mirko, que diz ter ficado perplexo com o pedido, também sugere que a magistrada cometeu um erro jurídico. Para ele, Selma teria “comido barriga” em relação ao caso do comentário ao site.

Em sua opinião, o caso deveria ter enviado o pedido de identificação junto à Delegacia de Polícia de Sinop, e não ao Juizado Especial. “Infelizmente, com a devida vênia, a excipiente e seu procurador comeram barriga. Comezinhamente, aprendemos nos bancos da faculdade de direito, que o primeiro juiz da causa é o advogado. Logo, nesse caso, nem a excipiente, sendo juíza, e tendo advogado constituído, perceberam equívoco procedimental, jamais postulando ao Juízo que o feito fosse chamado à ordem”, diz o juiz.

ARAPONGAGEM

O magistrado aponta ainda que Selma Arruda teria feito um pedido de quebra de sigilo telefônico, enquanto era juíza, em “causa própria”. Um ofício, com o timbre da Sétima Vara Criminal, estava anexado ao pedido de suspeição.

No documento, era pedido que o site fornecesse o número do IP do autor do comentário. Com isso, segundo o magistrado, ela teria cometido o crime de prevaricação e de improbidade administrativa.

O magistrado pediu que o Ministério Público investigue Selma Arruda por quebra ilegal de sigilo telefônico. Mirko ainda cita que, recentemente, defendeu Selma Arruda em um grupo da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam) no aplicativo Telegram (semelhante ao Whatsapp), onde ela era atacada pela também pré-candidata ao Senado, Margareth Buzetti, que a questionava sobre benefícios como o auxílio-moradia, os quais os juízes tem direito.

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