DEPUTADOS NãO DãO QUóRUM EM SESSãO; PRESIDENTE DA AL CONFIRMA CORTE DE PONTO
01.08.2018

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou o corte do ponto dos deputados que não compareceram na sessão da manhã desta quarta-feira (1). A sessão foi interrompida devido a falta de quórum.

Nesta  manhã, ao menos 4 parlamentares não compareceram ao plenário para registrar presença. Entre eles estão Adalto de Freitas, o Daltinho (Patriotas), Gilmar Fabris (PSD) e Janaina Riva (MDB).

Botelho alegou que os descontos foram anunciados antes do início do recesso e todos parlamentares sabiam da determinação, que entrou em vigor neste 2º semestre.

O democrata alerta que o desconto no ponto só deve ocorrer nas sessões das quartas-feiras, onde estão previstas as votações de projetos. Ele também comentou que este desconto vale apenas para quem faltar à sessão, pois aquele que se retirar na hora do voto não é considerado faltante. “Lembrando que o deputado pode vir e se retirar durante as votações. É um direito dele”.

A concentração da sessão nas quartas, com a previsão de descontos nos salários ocorreu devido ao período da campanha eleitoral. O temor de que os deputados não compareçam aos trabalhos legislativos por intensificarem a campanha em suas bases eleitorais. 

ACORDO

Para permitir que os deputados possam fazer a campanha, as sessões ficarão concentradas somente nas quartas-feiras ao invés das terças a tarde, quartas de manhã e à tarde, e na quinta no período matutino. 

A mudança foi publicada em julho, antes do recesso parlamentar. Os deputados também estão impedidos de fazer propaganda eleitoral, campanha, militância de si ou de outros pré-candidatos na tribuna do Legislativo ou da TV Assembleia.

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