FAIXA VERDE TERá 1,5 MIL VAGAS EM CUIABá
10.07.2018

Estacionar o carro ou a motocicleta em uma das vagas públicas existentes ao longo das ruas e avenidas localizadas no Centro de Cuiabá não é uma tarefa fácil. Para facilitar, a Prefeitura de Cuiabá abriu licitação para contratar uma empresa que irá gerenciar o sistema “Faixa Verde” de estacionamento rotativo na cidade. O objetivo é permitir que vários veículos possam ocupar a mesma vaga ao longo do dia, democratizando o uso do espaço em áreas onde o espaço é escasso. A administração municipal afirma que o preço a ser cobrado será acessível aos condutores de veículos. 

A licitação será na modalidade maior lance ou oferta. A empresa vencedora irá prestar serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público, com parquímetros multi-vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado. 

Inicialmente, conforme edital 011/2018, estão previstas 1.500 vagas em 35 vias. Do total, 1.200 são para carros e as demais para motos. O número poderá ser expandido em até 5.000 vagas mediante apresentação de estudo pela concessionária e aprovação da administração municipal. 

A Avenida Historiador Rubens de Mendonça, mais conhecida como do “CPA”, contará o maior número de pontos a serem controlados, num total de 178 nos dois sentidos da pista. Por lá, dois trechos deverão contar com o serviço, um deles com 118 vagas (Amecor até Kadri) e outras 60 do Centro Empresarial Paiaguás até as proximidades do Crea. 

O sistema também funcionará na Avenida Mato Grosso (135), na Rua Barão de Melgaço (87), Isaac Póvoas (86), Getúlio Vargas (79), Cândido Mariano/Castelo Branco até Pedro Celestino (163), Brigadeiro Eduardo Gomes/Filinto Muller até São Bastião (73), entre outras. 

Conforme o edital, o período máximo de estacionamento em uma mesma vaga será de até 2 horas. Assim, o valor da tarifa, previsto na data base de abril deste ano, para carros será de R$ 1,25 por 30 minutos estacionados, de R$ 2,50 uma hora e de R$ 4,50 duas horas parado em uma das vagas. 

No caso das motos, os valores previstos são de R$ 0,75 os 30 primeiros minutos, R$ 1,50 a hora e R$ 2,50 por duas horas. Está prevista a contemplação de pagamentos fracionados em 30 minutos. Os horários de funcionamento de 2ª à 6ª feira serão das 07 horas às 19 horas e aos sábados das 07h às 13 horas. Pelo projeto, o usuário poderá ter acesso ao sistema via smartphones (Android, ou iOS), via tablete, terminal eletrônico (PC ou parquímetro eletrônico) e acesso via telefonia, para contato com call center. 

A empresa vencedora do processo licitatório deverá realizar, em até 120 dias, contados da ordem de serviço, a instalação do sistema e a manutenção de toda a sinalização viária, tanto horizontal como vertical das áreas, concomitante as sinalizações específicas para a utilização do estacionamento rotativo, incluindo os materiais e mão de obra necessários, atendendo as especificações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), leis municipais e bem como as determinações e orientações da Secretaria responsável pela fiscalização. 

A concessionária deverá ainda manter monitores que prestarão serviços de informação e orientação ao público sobre carga/recarga de créditos e apoio aos agentes de trânsito na fiscalização do estacionamento. Também deverá instalar no mínimo um parquímetro digital a cada 200 vagas. O sistema deverá ter um tempo de tolerância que varia de 10 minutos. 

A concorrência pública está marcada para a manhã do próximo dia 30, na sala de licitações localizada no subsolo da prefeitura. A outorga mínima será de 10% do faturamento líquido, que deverá ser pago à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), sendo que 1,5% sobre esse valor, será destinado para a Taxa de Regulação e Fiscalização – TR, em favor da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados da capital (Arsec). 

O remanescente da outorga será destinado para os Fundos Municipais de Pavimentação Urbana e ao de Trânsito. O prazo para implantação por parte da concessionária deverá ser de no máximo 120 dias corridos contados da data da ordem de serviço. 

Atualmente, a capital conta com uma frota é de aproximadamente 410 mil veículos. “Algumas regiões do município de Cuiabá, principalmente, onde existe concentração comercial e de serviços, assistem uma verdadeira disputa por espaço na via pública para estacionamento de veículos, observa-se que o aumento significativo da frota de veículos automotores, acarretou a falta de vagas de estacionamento, bem como a fluidez do trânsito e por consequência indireta uma má qualidade atmosférica”, justifica a prefeitura no edital de licitação. “Esta (Faixa Verde) é uma das melhores opções de que dispõe as cidades que desejam minimizar o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços”, acrescenta. 

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