MINISTRO BARROSO SERá RELATOR úNICO DE CONTESTAçõES à CANDIDATURA DE LULA
17.08.2018

ministro Admar Gonzaga enviou nesta sexta-feira (17) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as quatro contestações à candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estavam sob responsabilidade dele.

Gonzaga pediu que os casos sejam redistribuídos para o ministro Luís Roberto Barroso, confirmado na véspera pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, como relator do registro de candidatura do petista.

Até as 16h25 desta sexta, a Presidência do TSE havia remetido para o gabinete de Barroso duas das quatro contestações – feitas por dois cidadãos. As outras duas, apresentadas pelos candidatos a deputado Kim Kataguiri e Alexandre Frota devem ser enviadas até o fim do dia.

Trata-se de questionamentos feitos fora do pedido de registro de candidatura. Por isso, foram distribuídos para Admar Gonzaga porque ele era relator de pedidos contrários à candidatura de Lula formulados antes mesmo do registro formal.

Depois de a candidatura ter sido registrada pelo PT – quando Barroso virou relator do registro –, chegaram outras três pedidos contestações, que já estavam nas mãos de Barroso – a da Procuradoria Geral da República, a do candidato Jair Bolsonaro e a do partido Novo.

O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida pelo TSE.

Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado que é inocente e que o imóvel não é dele. A defesa do ex-presidente também argumenta desde o começo do processo que ele não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

registro da candidatura do ex-presidente Lula – último entre os presidenciáveis a confirmar o nome para a disputa – foi publicado nesta sexta. Com a publicação, a Justiça considera que houve publicidade oficial para a candidatura e é aberto o prazo para impugnações (questionamentos).

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