DEPUTADO ACUSA MEMBROS DE CPI DE RECEBEREM PROPINA PARA POUPAR MEGAPRODUTORES
14.11.2018

Os deputados estaduais Zeca Viana (PDT) e Wilson Santos (PSDB) se enfrentaram na tribuna da Assembleia Legislativa durante sessão ordinária nesta manhã de quarta-feira (14). O imbróglio começou após o pedetista afirmar que deputados receberam propina para forjar um relatório fajuto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal. Os parlamentares discutiam, no momento, sobre a taxação do agronegócio.

A acusação de Viana foi feita quando ele defendia a não taxação do setor, alegando que a sonegação de impostos é praticada por um pequeno grupo de grandes empresários e que o pequeno produtor contribui de forma efetiva e cumpre com todas as obrigações fiscais.

Neste momento, Viana afirmou que a CPI criada para apurar a suposta sonegação por parte de produtores foi forjada para inocentar megaempresários. Ele insinuou ainda que alguns  membros da comissão teriam recebido vantagens para aprovar o relatório.

Wilson, por sua vez, pediu ao pedetista que indicasse os nomes daqueles que receberam algum tipo de vantagem para forjar o relatório. “Fiz parte da CPI e não quero meu nome envolvido com recebimento de propina. Por isso peço que Vossa Excelência dê nomes”, disparou o tucano.

O pedetista, porém, evitou nomear parlamentares que teriam recebido vantagens para aprovar o relatório. “Eu não vou citar porque o senhor sabe quem que levou, então não adianta nós tentarmos jogar poeira. Eu não estou falando em relação à sua pessoa, eu estou falando em relação às CPIs e o senhor sabe muito bem quem levou e como é que foi a situação para que acontecesse, para que os fatos [dos grandes sonegadores] não se tornassem públicos”, respondeu Viana.

Além de Wilson, integraram a CPI os deputados Gilmar Fabris (PSD) e Max Russi (PSB) e, os hoje prefeitos, Emanuel Pinheiro (MDB) e Zé Carlos do Pátio (SD).

Ao sair da sessão, Viana falou à imprensa e explicou que a isenção atribuída ao setor se dá devido à Lei Kandir, que anula o pagamento do ICMS (Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços) de produtos exportados ao setor. Segundo o deputado, cerca de 5% dos produtores de Mato Grosso são beneficiados com a Lei e que são estes os megaempresários do Estado que devem ser fiscalizados e contribuir mais com Mato Grosso.

Nos últimos anos, o tema tem sido objeto de debates na Assembleia Legislativa, Bancada Federal e de promessas de campanha de candidatos ao Governo Federal, uns se comprometendo a taxar o setor e outros jurando não cobrar impostos do agronegócio.

Este ano, o assunto deve ganhar mais espaço nos debates. Isso porque o governador eleito, Mauro Mendes (DEM), tem a taxação do setor como uma de suas bandeiras.

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