APROXIMAçãO COM A SOCIEDADE MARCOU O ANO DE 2018 DA ALMT
07.01.2019

Em 2018 (de fevereiro a 13 de dezembro), juntos, os 24 parlamentares e os demais poderes - Executivo e Judiciário-, apresentaram 6.236 proposituras. Foram moções (3.746), indicações (973), projetos de resolução (790), requerimento (380), projetos de lei (319), projetos de lei complementar (18), projetos de emenda constitucional (7) e projetos de decreto legislativo (2).   Em 2018, 124 leis foram sancionadas, sendo leis ordinárias (117) e leis complementares (7), e 72 projetos foram vetados pelo governador, sendo que 31 foram mantidos, três derrubados e 38 aguardavam votação em plenário até o fechamento desta matéria nesta terça-feira (18).   

Neste mesmo período, foram realizadas ao todo 191 sessões, sendo 119 sessões ordinárias, 48 sessões especiais, 13 sessões declaratórias, 10 sessões extraordinárias, e uma sessão solene, esta de abertura dos trabalhos. Além das sessões dos parlamentares estaduais, foram realizadas também sessões plenárias do Parlamento Mirim, formado por 24 estudantes das redes estadual e particular de ensino eleitos após apresentação de projetos que visem à melhoria da vida nas suas comunidades, cidades ou estado. 

“Encerramos mais um ano de muito trabalho, com a certeza do dever cumprido. Foi um ano bastante intenso em que tivemos embates necessários para ajudar o governo a enfrentar a crise econômica que assola Mato Grosso. Realizamos edições da Assembleia Itinerante e audiências públicas e aprovamos projetos importantes, um deles é o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT), com expectativas de o governo arrecadar recursos que serão investidos exclusivamente em saúde. Quanto a essa matéria, fiz questão de defendê-la para ajudar esse setor que é um dos maiores gargalos do Estado. Também atuamos para consolidar o maior programa de regularização fundiária urbana e rural, realizando o sonho de milhares de famílias com a entrega de documentos definitivos de seus imóveis”, afirmou Botelho.

Ao longo do ano, foram realizadas 64 audiências públicas, que discutiram temas relevantes para a sociedade. Esses debates ocorreram em diversas localidades e municípios, a exemplo da segurança pública em Tangará da Serra, infraestrutura de estradas no Araguaia, regularização de imóveis urbanos em Nova Mutum e a situação do Pantanal mato-grossense, no Distrito de Mimoso, em Santo Antônio de Leverger, Cáceres, Poconé e Novo Santo Antônio. Essas audiências resultam em propostas de leis que vão melhorar a vida do povo mato-grossense. Também ocorreram duas audiências para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa as receitas e despesas para o ano de 2019.

Em 2018, a Casa esteve ao lado da sociedade na solução imediata de problemas sociais e acesso à cidadania. No Espaço Cidadania, foram realizados 24.463 atendimentos, sendo emissão de RG (23.852), 517 atendimentos no posto do Procon na ALMT e 94 reclamações e sugestões junto à Ouvidoria do Parlamento. Já, por intermédio da Sala da Mulher, numa parceria com o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, mais de 30 toneladas de alimentos foram arrecadadas com ingresso solidário e destinadas a entidades filantrópicas. Desta forma, a Assembleia Legislativa oportunizou acesso da população a artistas locais e nacionais. Entre os diversos espetáculos do ano, tiveram destaque o "Espetáculo Deborah Colker" - companhia de dança do Rio de Janeiro que ganhou o “Oscar da Dança” 2018 - e “Magic Queen”, show cover da banda britânica Queen.

Mas o show mesmo foi o de solidariedade, marcado também pela realização de dois bazares, que arrecadaram recursos destinados às Obras Sociais Anália Franco e a Organização Nova Acrópole. A realização de duas edições do projeto “Sala da Mulher em Ação” levou serviços de cidadania às populações das cidades de Rondonópolis e Acorizal. E uma entrega, aos moradores de rua, em época de frio, de 140 cobertores, além de entrega de cadeira de rodas para a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, entre outros projetos, mereceram destaque ao longo do ano.

“As expectativas para o próximo ano também são de muito trabalho, com foco nas ações que ajudem o governo a sair da crise. Vamos enfrentar um momento muito difícil em que o governo vai ter que tomar medidas duras, vai ter que haver negociações de todos os lados, com servidores, com agronegócio, e a Assembleia Legislativa será muito importante nesse contexto”, analisa o presidente da ALMT.

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