AL APROVA LEI QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE HORA EXTRA E FACILITA BLITZES EM MATO GROSSO
31.01.2019

Os deputados aprovaram, na última terça-feira (29), projeto de lei do deputado Romoaldo Junior (MDB), que institui jornada de trabalho e cria gratificação por atividade voluntária de fiscalização de trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Com isto, os parlamentares facilitam a realização de blitzes, incluindo a ‘Lei Seca’, já que antes os servidores não recebiam nada por isto.

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Agora, o projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM). Com isto, fica criada a remuneração por verba destinada exclusivamente à atividade específica, de natureza compensatória aos servidores do Detran, Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil que voluntariamente atuarem na organização, coordenação e execução das ações especiais e integradas de fiscalização no trânsito a cargo da Secretaria de Segurança Pública, desenvolvidos fora do horário normal de expediente ou das respectivas escalas de serviço regular, bem como nos feriados e finais de semana, na conveniência e necessidade da Administração.
 
Serão beneficiados os servidores que prestarem serviço de fiscalização na sua folga até o limite máximo de oito participações, de no mínimo quatro horas e máximo de oito horas de atuação diária.
 
Ao todo, serão pagos - sem distinção de cargo ou função – duas Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) para cada atividade desenvolvida voluntariamente durante o período diurno e 2,5 no período noturno. Esta gratificação tem natureza eventual, excepcional, transitória e não incorpora ao subsídio para quaisquer efeitos.
 
Quem arcará com os custos financeiros será o Detran, mediante ressarcimento de recursos destinados ao Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP).
 
Lei Seca triplicada

O Governo do Estado deverá fechar o cerco contra motoristas que dirigem embriagados em Cuiabá. O novo presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), Gustavo Vasconcellos, revelou ao Olhar Direto que a ‘Operação Lei Seca’ será realizada três vezes por semana. A intenção é reduzir o número de acidentes e proporcionar uma sensação maior de segurança no trânsito.

“Na terça-feira (29) tivemos uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) referente a trânsito e nosso objetivo é intensificar as blitzes feitas, principalmente aqui na região metropolitana de Cuiabá”, explicou ao Olhar Direto o presidente do Detran.

Gustavo revelou: “a ‘Operação Lei Seca’ terá uma mudança. Iremos intensificá-la. Toda a sociedade espera por isto. De início, vamos dobrar o número de ações. Porém, brevemente, subiremos para três blitzes por semana. Isso sem contar os outros tipos de fiscalizações, como por exemplo, de motocicletas”.

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