Plano Safra da Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos e Quintais produtivos: o pequeno produtor voltou a contar com o investimento do Governo Federal, tanto para exportar, quanto para garantir alimento na mesa dos brasileiros. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fez um balanço das ações da pasta em entrevista no programa A Voz do Brasil.
“O Brasil quer equilibrar a produção de grãos que são destinados à exportação e associar a produção de proteínas com a produção de alimentos que estão na mesa da população brasileira”, destacou o ministro.
Entre as medidas para impulsionar o setor, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Além disso, os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, têm ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. Os valores se estendem a aqueles que investirem em florestas produtivas e produção de frutas que podem melhorar a qualidade do clima e ajudar na recuperação florestal do planeta.
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Outra medida são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. “Aquele pequeno agricultor tem 0,5% de juro, que é um juro simbólico, e 40% de desconto para quem paga a prestação em dia”, afirmou Paulo Teixeira.
Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar e nutricional, tornando-se exemplo brasileiro para o mundo. “Com o PAA você adquire o alimento da agricultura familiar e doa esse alimento para as entidades que trabalham com quem estiver com insegurança alimentar”, explicou o ministro.
De acordo com Paulo Teixeira, o investimento do Governo Federal para o programa é de R$1 bilhão para impulsionar o setor. “Isso ajuda muito no orçamento do agricultor da pequena propriedade”.
O PAA, que foi relançado este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completou 20 anos em 2023. Agora, o programa assume novo formato, priorizando o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural. Também é garantida a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa, no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
90 mil quintais produtivos
Ainda falando na participação feminina, o ministro lembrou a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais.
De acordo com Paulo Teixeira, já são 90 mil Quintais Produtivos em todo o Brasil. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. “Ela tem comida o ano inteiro e tem capacidade de produção para vender no mercado e tirar uma renda”, destacou o ministro.
