O prefeito Gustavo Melo (PSB) anunciou, na manhã desta sexta-feira (09.set.2022), que o município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) vai manter, via Lei Municipal, o novo piso salarial para todos os profissionais da enfermagem. A decisão foi tomada após análise da equipe administrativa e jurídica. A decisão beneficia 47 profissionais na cidade, sendo 10 enfermeiros, 32 técnicos e cinco auxiliares de enfermagem.
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O novo piso salarial foi aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor no dia 5 de agosto, mas sua aplicação foi suspensa por 60 dias pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A lei estabelece remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A medida entrou em vigor em 5 de agosto e foi instituída no município araguaiense através da Lei Municipal 4.429/2022.
Mediante o anúncio, o município de Alto Araguaia é a primeira cidade de Mato Grosso e a segunda do País a manter o piso aos profissionais da enfermagem. Em Mato Grosso Alto Araguaia foi o primeiro município a implementar o novo valor, inclusive creditado na folha de pagamento de agosto passado.
“O município já tinha feito o impacto financeiro desse novo piso. A liminar proferida pelo ministro Barroso não impede que os municípios apliquem o novo piso. Vamos manter, por opção do nosso governo. A todos os enfermeiros, auxiliares e técnicos da enfermagem nosso carinho e respeito. Somos solidários ao trabalho que esses profissionais realizaram durante o momento mais difícil que esse País enfrentou, que foi a pandemia. Nossos heróis na pandemia são os nossos heróis todos os dias. Toda cadeia do atendimento na saúde passa por esses profissionais”, disse o prefeito.
O gestor afirmou que a implementação de uma política de austeridade financeira iniciada em 2017 possibilitou ao município manter o piso aos profissionais. “O município de Alto Araguaia está organizado financeiramente. Alto Araguaia mantém o piso. Além de ter sido o primeiro de Mato Grosso a aplicar o novo piso, fomos também um dos primeiros do País a manter. Bom para os profissionais, bom para economia, bom para a cidade”, ressaltou.
