A clínica Centro de Estética Corpo e Imagem, localizada no bairro Jardim Pauliceia, em Cuiabá, foi fechada nesta quinta-feira (28), em ação integrada da Polícia Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) e Vigilância Sanitária (Visa). O local não possuía as devidas licenças de funcionamento e estava fora das condições exigidas de higiene, além de serem apreendidos vários produtos fora do prazo de validade.
Responsável pelo estabelecimento, Márcia Maria Rodrigues Rino, 53, se apresentou com outro nome e não possuía formação técnica para aplicar os serviços oferecidos. Ela foi conduzida a Decon e responderá pela prática de induzir o consumidor a erro, exercício ilegal da profissão, exercício ilegal da medicina e propaganda enganosa.
A clínica se tornou alvo de investigação após denúncia de que o estabelecimento atuava de forma irregular praticando procedimentos invasivos que poderiam causar danos às vítimas.
Uma vítima procurou a Decon depois de fazer um procedimento, conhecido como “Expossoma de Girassóis”, em que ficou com vários hematomas. Segundo a vítima, após a primeira sessão, ela chegou a retornar a Clínica, ocasião em que fez fotografias comprovando os hematomas, porém posteriormente não conseguiu mais marcar horário com a suspeita, que sempre alegava estar com a agenda cheia e era constantemente agressiva.
Os serviços eram anunciados em página da Clínica na rede social Facebook, em que eram divulgados diversos procedimentos privativos de médicos dermatologistas, através de aplicações com agulhas com produtos de origem duvidosa, aplicação de botox, aplicação de hidrolipo, aplicação de ácido hialurônico, para tirar “bigode chinês”, marcas de expressão no rosto, e diversas outras propagandas de produtos supostamente para “rejuvenescimento”.
Equipes da Decon e da Visa foram até o estabelecimento, sendo necessário criar uma história cobertura para entrar, uma vez que a Clínica ficava constantemente trancada e só atendia pacientes previamente agendados. No local, os policiais foram recebidos pela proprietária da empresa que se apresentou pelo nome de “Cláudia”.
Durante o trabalho de fiscalização, foi constatado que o local estava em condições higiênicas sanitárias precárias, extremamente insalubre, além de serem encontrados materiais privativos de médicos, e diversos produtos vencidos, como agulhas, seringas, estetoscópio, entre outros.
O local foi interditado por não apresentar licenças de funcionamento e alvará sanitário, evidenciando eminente risco a saúde pública. A Visa irá confeccionar o auto de infração e interdição do estabelecimento. A proprietária da Clínica responderá pelos crimes de exercício ilegal da profissão (artigo 47 da Lei de Contravenções Penais), exercício ilegal da medicina (artigo 282 do Código Penal), propaganda enganosa e indução do consumidor a erro.
