O advogado Lázaro Moreira Lima, irmão e responsável pela defesa do ex-vereador João Emanuel, comunicou ao Olhar Jurídico nesta terça-feira (23) que está preparando recursos para anular três fases da Operação Aprendiz, mais a Operação Assepsia e Operação Castelo de Areia. Os pedidos têm fundamentos em informações recentes colhidas no caso conhecido como Grampolândia Pantaneira. Segundo depoimento, o ex-político foi alvo de interceptações ilegais a mando do Ministério Público de Mato Grosso (MPE).
Na Operação Assepsia, João Emanuel sofreu condenação por corrupção ativa. Segundo processo, ele tentou comprar decisões judiciais, no valor de R$ 1 milhão, para que fosse colocada em liberdade traficantes da família “Pagliuca”.
Na Operação Castelo de Areia, João Emanuel é denunciado por constituição de organização criminosa e estelionato. Consta na denúncia que o acusado praticava golpes milionários por intermédio das empresa American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda. As referidas pessoas jurídicas atuavam, em tese, no ramo de mercado financeiro com a captação de recursos no exterior, cujas taxas de juros teriam, supostamente, valor inferior ao praticado no Brasil, atraindo, assim, o interesse de investidores, agricultores e empresários.
Na Operação Aprendiz, de acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o então presidente da Câmara Municipal, João Emanuel, estava envolvido em um esquema de falsificação de documentos de terrenos. Os imóveis foram usados em garantia para agiotas na captação de dinheiro para sua futura campanha de Deputado nas eleições em 2014. Segundo o Gaeco, os terrenos seriam pagos aos proprietários com oferta de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. João Emanuel chegou a ser condenado a 18 anos de prisão, mas teve a pena reduzida para cinco anos em decisão da Terceira Turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Informações da Grampolândia
Réu no caso conhecido como Grampolândia Pantaneira, que julga envolvimento de militares em interceptações telefônicas clandestinas, o coronel Evandro Lesco afirmou que depoimento que em 2014 o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, então chefe do Gaeco, utilizou o esquema de “barriga de aluguel” para interceptar o João Emanuel.
Barriga de aluguel é quando uma pessoa não investigada em determinado inquérito tem seu telefone incluído em um pedido de quebra de sigilo. Segundo Lesco, o crime ocorreu justamente no momento em que o ex-presidente do Legislativo municipal foi alvo da Operação Aprendiz.
Argumento
A defesa argumenta que as operações Aprendiz, Assepsia e Castelo de Areia tiveram como base provas colhidas de forma irregular.
O requerimentos, conforme Lázaro, serão oferecidos nos próximos dias.