Os detentos do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemes Dantas em Várzea Grande, denunciaram na semana passada que estão recebendo alimentação estragada em suas marmitas. A comida é fornecida pela empresa Novo Sabor Refeições Coletivas, que pertence ao empresário Alan Malouf e outros sócios.
A denúncia chegou ao conhecimento da reportagem do CO Popular por meio de um bilhete anônimo que teria sido escrito em nome dos detentos daquela unidade correicional da Justiça. Segundo a denúncia, é comum as marmitas fornecidas pela Novo Sabor chegarem aos detentos com parte dos alimentos “azedos”, com “gosto podre”, “mal preparados” e que as vezes, algumas refeições sequer são entregues.
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No final do ano passado, um integrante do quadro de fucionários do Grupo Milas de Comunicação ficou detido no Centro de Ressocialização Ahmenon Dantas por cerca de 20 dias e vivenciou o problema.
“A comida que servem lá no Ahmenon Dantas é pior do estar privado da liberdade. Tinha dias que a marmita fedia ao ser aberta e era impossível comer aquilo. Acho que é devido ao manuseio sem higiene, reaproveitamento de sobras, armazenamento inadequado, algo desse tipo, só pode. Não sei como deixam entrar um alimento naquelas condições. Parece que não há nenhum tipo de fiscalização da qualidade da comida servida aos reeeducandos por parte dos responsáveis da Segurança Pública.
É um desperdício de dinheiro público que pode, inclusive, gerar revoltas e rebeliões nos presídios”, contou a testemunha. A situação vem se prolongando já há mais de um ano sem que as autoridades tomem providência para corrigir o problema. O problema não estaria restrito apenas o Complexo Ahmenon Dantas. Outras unidades prisionais atendidos pela mesma empresa Novo Sabor também estariam recebendo alimentação de má qualidade.
EMBRÓGLIO JURÍDICO
A empresa Novo Sabor só continua fornecendo alimentos para o sistema prisional do estado graças a medidas jurídicas que embargaram a homologação do Pregão Eletrônico n°091/2022, lançado pela SESP/MT no mês de outubro do ano passado.
O edital previa o “preparo e fornecimento de alimentação, consistente em café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia em todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para atendimento de reeducandos(as) das Unidades Penais (masculinas e femininas) e dos adolescentes em conflito com a lei dos Centros de Atendimento Socioeducativos (masculinas e femininas)”. A licitação foi vencida pela empresa paranaense Cassarotti Foods – Serviços De Refeições Coletivas Ltda, que apresentou o menor preço.
Assim que o resultado da licitação foi divulgado, a empresa Kadeas Restaurante Ltda, que ofereceu o segundo menor preço, decidiu questionar juridicamente as regras do Pregão 091/2022. A empresa alegou que a SESP-MT não poderia ter unificado a concorrência de fornecimento de alimentação para todas as unidades prisionais do estado como foi feito.
A iniciativa da Kadea levou o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, a expedirem liminares suspendendo o resultado e impendindo a A SESP-MT de homologar o contrato com a Cassarotti Foods. Com a medida, a empresa Novo Sabor Refeições Coletivas, de Alan Malouf, que tinha oferecido o maior preço na licitação, acabou se beneficiando com um aditivo ao seu contrato vencido.
FAVORECIMENTO
Nos bastidores da SESP-MT, servidores que pediram para não serem identificados apontam que interferências e pressões externas estariam beneficiando a empresa de Alan Malouf na questão do fornecimento de alimentação para as unidades prisionais em Cuiabá e Várzea Grande.
A inércia da Novo Sabor na disputa teria sido uma estratégia acertada previamente por Malouf que já sabia que, em caso de cancelamento ou suspensão temporária do certame, ele teria um aditivo ao seu contrato. Esta teria sido a razão pela qual a Novo Sabor não questionou as regras do edital como fez a Kadea Refeições Coletivas, preferindo participar do pregão sem fazer nenhuma objeção ao fato de que a concorrência era unificada para todas as unidades prisionais do estado, o que resultaria em um contrato único de mais de R$130 milhões válido por 30 meses.
Vale lembrar que Alan Malouf é o mesmo empresário que foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão em ação penal derivada da Operação Rêmora, que investigou um esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O empresário teve a sua condenação “perdoada” pelo Tribunal de Justiça após um acordo de delação premiada em que ele se comprometeu a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos.
