O prefeito de Cuiabá em exercício, José Roberto Stopa, assinou Decreto 8.688/2021 e determinou Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), nos órgãos da administração pública municipal. Na terça-feira (2), o expediente será suspenso em respeito ao Dia de Finados.
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A medida não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil. A medida foi publicada na edição que circula hoje (25), da Gazeta Municipal.
O prefeito informou ainda que na data de 28 de outubro (quinta-feira), o expediente na administração pública será suspenso em razão da celebração ao Dia do Servidor. No dia 29 (sexta-feira), o serviço será normal em toda a rede municipal.
Veja a íntegra do Decreto logo abaixo:
DECRETO Nº 8.688 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 41 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA: Art. 1° Fica declarado Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal. Parágrafo Único. O disposto no caput, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 22 de outubro de 2021. JOSÉ ROBERTO STOPA Prefeito Municipal em Exercício.
