A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) realizou, na última semana, o repasse de R$ 5.302.249,14 milhões ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para realização de 19.468 procedimentos eletivos por meio do programa Mais MT Cirurgias.
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O valor é referente à primeira parcela de um total de R$17,6 milhões, que deve ser pago conforme a execução da proposta apresentada pela entidade ao órgão estadual.
“Nosso objetivo é reduzir drasticamente a fila de espera por cirurgia eletiva em Mato Grosso. O repasse vai possibilitar a realização de um número considerável de procedimentos. Com os municípios e os consórcios intermunicipais de saúde atuando fortemente por meio do programa, e também os hospitais regionais juntos nessa força tarefa, nós conseguiremos alcançar nossa meta”, diz o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
A primeira parcela do valor foi repassada via Fundo Municipal de Saúde ao município de Santa Carmen, que é sede do consórcio. A proposta do consórcio foi aprovada em Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) para realização de procedimentos ambulatórias e hospitalares de média e alta complexidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS); serão atendidos pacientes via Sistema de Regulação (Sisreg).
Além do consórcio, a CIB também aprovou a proposta do Hospital Geral de Cuiabá e do Instituto Lions da Visão. Contudo, devido às unidades serem de gestão dupla, o repasse financeiro será feito mediante contrato direto com a SES. Juntos, os dois hospitais devem receber R$23.598,986,49 milhões para realizarem um total de 68.719 procedimentos eletivos.
O Programa
O prazo para os gestores municipais apresentarem propostas no programa Mais MT Cirurgias encerrou no dia 10 de novembro. A SES validou 35 propostas, sendo três já aprovadas em CIB, e as demais aguardam validação da CIB ou da Comissão Intergestores Regional (CIR).
Com um investimento de aproximadamente R$ 105 milhões, o programa MT Mais Cirurgias tem a capacidade de realizar até 138 mil procedimentos. O aporte financeiro será destinado ao pagamento dos estabelecimentos de saúde, seja público ou privado, que se adequem às regras estabelecidas pela SES.
As cirurgias eletivas estavam suspensas no Estado desde março de 2020 devido à pandemia, e foram retomadas após publicação no Diário Oficial do Decreto n° 989, de 05 de julho de 2021. A autorização do retorno dos procedimentos eletivos considerou a redução na taxa de ocupação dos leitos de internação de pacientes em tratamento do coronavírus.
