A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) anunciou nesta sexta-feira (29) que o retorno das visitas presenciais no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e na Penitenciária Central do Estado (PCE) devem acontecer, respectivamente, nos dias seis e 13 de novembro. Nas demais unidades penais, o retorno acontece nesta sexta (29).
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De acordo com a Sesp-MT, no CRC as visitas, que serão retomadas no dia seis, devem ocorrer de forma quinzenal, sempre aos sábados e domingos. Já na PCE, onde o retorno acontece no dia 13, a visitação será de um raio por vez, também aos sábados e domingos. Na PCE, o horário de entrada será das 7h às 9h30 e saída as 11h30.
Nas demais unidades penais do Estado, as visitas retornam a partir desta sexta-feira (29). Cada direção vai estabelecer a data, período e horário de visitação, que nunca poderá ser inferior a 1 hora. As visitas presenciais foram suspensas nas cadeias públicas e penitenciárias desde março de 2020, com os primeiros casos de covid-19 no país.
Conforme a portaria 070/2021, que estabelece as diretrizes para a retomada das visitas e atendimento presencial no Sistema Penitenciário, cada recluso receberá apenas um visitante, será exigido a apresentação da carteira de vacinação comprovando que tenha tomado as duas doses da vacina contra a covid-19 ou a vacina de dose única. Visitantes com sintomas característicos da covid-19 não vão poder ingressar na unidade.
Também será obrigatório o uso de máscaras de proteção, distanciamento social de 1,5 metro, aferição de temperatura, além da ausência dos sintomas e imunização completa.
As medidas previstas na portaria poderão ser reavaliadas a qualquer momento pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
