A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou a demissão do soldado da Polícia Militar, Emanuel Pereira da Silva Filho, condenado em 2015 por furto qualificado, sequestro e roubo mediante uso de arma de fogo. O PM foi sentenciado a 15 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, mas não havia sido excluído das fileiras da corporação, o que fez com o que o Ministério Público do Estado (MPMT) ingressasse com uma representação pela perda do cargo.
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Os magistrados da Turma de Câmaras Criminais Reunidas seguiram por unanimidade o voto do desembargador Gilberto Giraldelli, relator da representação no Poder Judiciário Estadual. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 22 de outubro.
Em resposta à representação, a defesa do soldado PM não negou os a autoria dos crimes, mas argumentou que Emanuel Pereira da Silva Filho possui ao todo “16 notas de elogios, sem qualquer registro que o desabone”. Em seu voto, porém, Gilberto Giraldelli não concordou com as alegações, e ponderou que a permanência do servidor público da segurança pública causa “desonra” à Polícia Militar de Mato Grosso.
“A natureza dos comportamentos adotados pelo representado, a par do transcurso de tempo da sua ocorrência, traduz desonra, desrespeito e intolerância não só com a administração pública militar, mas com a sociedade em geral devendo, pois, ser excluído das fileiras da corporação”, ponderou Giraldelli.
De acordo com informações do processo, Emanuel Pereira da Silva, com a ajuda de outros três comparsas, invadiu uma agência dos Correios em Nova Guarita (675 KM de Cuiabá), para roubar a CPU de um computador que continha dados de registros. O crime ocorreu em 31 de janeiro de 2011.
No dia seguinte, em 1º de fevereiro de 2011, ainda no município de Nova Guarita, a quadrilha comandada pelo policial utilizou armas de fogo para roubar a residência de um casal – inclusive acorrentando a filha pequena deles. Levando o homem como refém, o soldado PM, juntamente com seus três comparsas, entraram numa agência do Banco do Brasil localizada no município “fortemente armados, subjugando todas as pessoas que ali se encontravam e exigiram a abertura do cofre com a entrega de valores”.
A ação, porém, foi frustrada por um “colega” do policial, que na troca de tiros com os bandidos que assaltavam o banco acabou sendo ferido no braço. Emanuel Pereira da Silva Filho acabou sendo desmascarado após a prisão de um dos membros da quadrilha, que confessou a participação do PM nos crimes.