A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu há pouco, e por unanimidade, um habeas corpus ao empresário Frederico Müller Coutinho, o “Dom”. Ele é acusado de liderar a organização criminosa Ello/FMC, que atua no ramo de jogo do bicho no Estado.
“Dom” estava preso desde 29 de maio, quando a GCCO (Gerência de Combate ao Crime Organizado) deflagrou a “Operação Mantus”. Na ocasião, foram presos outros membros do seu grupo e diversos da organização Colibri, lideradas por João Arcanjo Ribeiro e Giovani Zen Rodrigues. Todos são acusados de lavagem de dinheiro do jogo do bicho no Estado.
A defesa do empresário, feita pelos advogados João de Souza Salles Junior e Tadeu Trevisan, alegou que o empresário não oferece risco a instrução processual nem a ordem pública. Lembrou, entre outras coisas, que ele não possui antecedentes criminais.
No julgamento do habeas corpus, o desembargador Rui Ramos Ribeiro destacou que os antecedentes do empresário são favoráveis a sua soltura. “Não ostenta nenhum antecedente criminal em casos semelhantes. Medidas parecem ser suficientes para evitar as atividades, a prisão não é o único modo”, frisou.
Entre as medidas cautelares impostas ao empresário estão o bloqueio de bens e monitoramento eletrônico. Também deve se recolher em sua residência no período noturno e aos finais de semana.
O desembargador Gilberto Giraldelli lembrou que a Terceira Câmara já havia deferido habeas corpus do grupo “rival” liderado por Frederico Coutinho, incluindo um de seus líderes, Giovani Zen Rodrigues. “Vou acompanhar o relator porque é o mesmo peso e a mesma medida,. Não há nenhuma divergência, nenhuma alteração fática substancial para votarmos diferente”, frisou.
O desembargador Juvenal Pereira da Silva seguiu a mesma linha.
