13 de Dezembro de 2024

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CIDADES Terça-feira, 26 de Outubro de 2021, 15:07 - A | A

Terça-feira, 26 de Outubro de 2021, 15h:07 - A | A

NOVO DECRETO

Toque de recolher é revogado e órgãos municipais devem retomar uso do ponto eletrônico

Redação

Seguindo com planejamento executado pela gestão Emanuel Pinheiro visando o combate à Covid-19, o prefeito em exercício José Roberto Stopa editou o Decreto nº 8.712, estabelecendo novas medidas a serem seguidas na Capital. De acordo com o documento, a partir desta terça-feira (26), está revogado o toque de recolher, que funcionava de segunda-feira a domingo, no período das 2h às 5h.

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Já publicado na Gazeta Municipal, o decreto traz também como novidade a reativação da utilização do ponto eletrônico nos órgãos públicos municipais como forma de controle de frequência dos servidores públicos. A providência leva em consideração a retomada das atividades presenciais, ocorrida anteriormente, e não se aplica a secretários, adjuntos e ainda às pessoas que desempenham funções incompatíveis com o sistema eletrônico.

Além dessas duas mudanças, o documento assinado pelo prefeito em exercício determina que as demais medidas contidas no Decreto nº 8.430, de 14 de maio de 2021, continuam em vigor até o dia 1º de novembro de 2021. Respeitando os apontamentos técnico-cientifico feitos com base no monitoramento diário da evolução da Covid-19 em Cuiabá, as medidas podem ser alteradas ou prorrogadas.  

“Todas as decisões tomadas pela gestão Emanuel Pinheiro durante a pandemia são embasadas em dados técnicos e ouvindo o Comitê Municipal de Combate à Covid-19. Estamos dando continuidade nesse planejamento, também seguindo essa mesma metodologia. Consideramos que essas mudanças podem ser feitas de forma segura e continuamos pedindo para a população tomar os devidos cuidados”, explica José Roberto Stopa.

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