O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse que está com expectativa de receber recurso extra aos cofres públicos do Estado e dos municípios ainda este ano. Para Neurilan, é previsto que R$ 412 milhões caiam na conta na véspera do Natal.
Desse recurso, R$ 190 milhões devem ser distribuídos entre os 141 municípios de Mato Grosso. O gestor explicou que a expectativa está em cima do leilão de petróleo, que será realizado em novembro e renderá o montante de R$ 106,561 bilhões.
“Nós acreditamos que até a última semana de dezembro, este dinheiro esteja na conta das prefeituras e do governo do Estado. Seria um grande presente de Natal para o Estado e os municípios”, disse em entrevista à Rádio Capital FM, nesta quinta-feira (05).
A União deverá repassar 30% do valor arrecadado em leilões com contratos da cessão onerosa, estabelecido por lei, aos Estados. E, consequentemente, o Estado deverá repassar aos municípios.
Neurilan ainda contabilizou que, se o leilão arrecadar o valor estimado, o governo federal ainda ficará com algo em torno de R$ 70 bilhões, “e isso importa em mais de R$ 400 milhões este ano como receita extra para Mato Grosso”.
“Estou confiante de que em quatro ou seis anos vamos ter outra realidade na arrecadação dos recursos e na distribuição. Hoje, de tudo o que se arrecada no Brasil, o governo federal fica com quase 64% e os municípios com 17%, e é onde moramos, onde precisamos da água, iluminação pública, esgoto, pavimentação, saúde, segurança e educação. Aí quem paga o preço é a população, que não tem estes serviços porque os municípios não recebem”, argumentou Fraga.
