“A Secel tem a missão de ofertar à população experiências culturais que colaborem com o desenvolvimento sociocultural da nossa população”. Essa foi a fala do secretário da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Alberto Machado, o Beto Dois a Um, sobre a principal responsabilidade que a pasta tem a ofertar para os mato-grossenses.
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Conforme o secretário, as ações da secretaria são realizadas por meio do trabalho dos artistas e outros profissionais ligados a rede produtiva da cultura e, em sua avaliação, para pensar no desenvolvimento cultural, precisamos pensar que a rede esteja estruturada.
“Ou seja, para que o público tenha acesso às manifestações culturais, que inclusive é um direito garantido na Constituição Brasileira, assim como Educação, Saúde, Segurança, etc, precisamos que a cadeia produtiva esteja fortalecida”, lembrou.
Beto afirmou que a Cultura jamais deve deixar de receber incentivos com investimos, já que é importante lembrar que o meio cultural também é responsável por gerar renda, emprego e principalmente movimentar a economia.
“Assim como acontece em outros segmentos econômicos, o estado cria mecanismos de incentivo para potencializar a produção. No nosso caso temos o Fundo Estadual de Cultura, criado por meio da Lei 10379/2016, que recebe recursos de várias fontes, inclusive investimento direto do Estado. É o fundo que possibilita que possamos lançar editais públicos para a seleção e financiamento de projetos culturais, todos conectados e atendendo o Plano Estadual de Cultura (Lei 10.363/2016), documento importante construído de maneira coletiva e com a participação social, e é este instrumento que orienta e determina os caminhos e direciona a atuação da Secel”, pontuou.
As regras para a seleção e promoção da cultura são determinadas pela lei que criou o Fundo Estadual de Cultura, além de outros instrumentos complementares como o Marco Regulatório das Organizações Sociais (Lei 13.019/2014) que garante os convênios e outros instrumentos de parceria pública/privada, e as instruções normativas estaduais, e em alguns casos a própria Lei 8.666/93.
“Cada edital que lançamos tem um objetivo específico, e visa atender alguma ou algumas diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura. Conforme o objeto do edital podem variar os critérios que são adotados para cada seleção. Via de regra são consideradas a qualidade técnica do projeto, a sua pertinência sócio-cultural, a qualificação da equipe, a capacidade do projeto de impactar positivamente e gerar resultados significativos no desenvolvimento da nossa cultura. Temos adotado mais recentemente critérios socioeconômicos que pretendem criar condições mais igualitárias de concorrência e garantir por exemplo que o recurso realmente chegue a quem mais precisa. Já que temos na cultura projetos que são facilmente produzidos pelo próprio mercado e outros que precisam de intervenção estadual para que possam ser realizados”, lembrou.
Após a seleção dos classificados, o secretário pontuou que a pasta passa para a fase de acompanhamento e monitoramento. Cada projeto, dependendo da sua dimensão, tem um fiscal ou uma comissão de fiscalização, que são responsáveis por garantirem que o recurso público esteja sendo usado da maneira mais eficiente e transparente. Além desta comissão, todo projeto ainda passa pela análise de mais uma figura que é o Gestor do Contrato, e no final ainda é homologado por outra comissão que elabora o parecer final e encaminha para o secretário que por fim homologa o parecer e faz a decisão final sobre a prestação de contas do projeto.
“Sabemos, que quando optamos por ampliar o acesso, construir mecanismos que possibilitassem que mais pessoas tivessem possibilidade de viabilizar seus projetos com recursos públicos, teríamos que cuidar mais do uso do recurso. E assim estamos fazendo, a cada edital além das capacitações que realizamos para que o trabalhador da cultura consiga realizar sua inscrição, também temos realizados outros cursos que oferecem a eles capacitação na prestação de contas. E temos tido muitos resultados positivos, com o bom uso do recurso público. Ampliando o acesso e garantido a transparência das políticas públicas para o desenvolvimento da cultura”, disse.
Projeto reprovado
Caso o projeto seja reprovado, Beto lembrou que o proponente deve devolver os recursos, com os juros e as correções necessárias. E os casos não resolvidos internamento são levados para outras instâncias da Justiça.
“Mas importante frisar que a taxa de reprovação de projetos é muito pequena e na grande maioria das vezes conseguimos resolver. A taxa de mau uso do recurso público na cultura não chega nem a 2%. Enfim, temos tido muitos resultados positivos com as estratégias que temos adotado de capacitação e a construção de políticas para o equilíbrio do acesso das populações. Dando para a Secel-MT a cara que ela tem que ter, que é a cara da nossa sociedade, diversa, plural e democratizando o acesso de todas as manifestações culturais presentes na nossa sociedade”, finalizou.
