A Justiça determinou nessa quinta-feira (10), a quarta intervenção no Cartório de 1º Ofício Notarial e Registral da Comarca de Poconé (100 km de Cuiabá) e, desta vez, o episódio se transformou em um caso de polícia. É que Edwirges Conceição Campos Curado, esposa do cartorário, não aceitou a decisão, e resolveu ameaçar a interventora Katiuscia Sumaya Corrêa Miranda, nomeada pelo juiz Alexandre Paulichi Chiovitti.
Conforme o boletim de ocorrências, registrado pela interventora, Edwirges, esposa do tabelião afastado Aloysio Rodrigues do Prado, entrou aos gritos, esmurrando as portas do cartório onde estava a Interventora Katiuscia e sua equipe. Segundo relatos, ela entrou na sala apontando e ''dando de dedo'' em todos que estavam no ambiente.
Edwirges, segundo o boletim registrado na polícia, ameaçou a interventora e sua equipe dizendo que “iria acabar com a vida de todos que estavam na sala e principalmente, a da interventora Katiuscia”.
Os que testemunharam o episódio, contaram que ainda irritada e “visivelmente desequilibrada”, Edwirges continuou ameaçando, dizendo que Katiuscia não iria sair de Poconé sem ter o que merecia.
Em tom ameaçador, Edwirges continuou as ameaças. "Se você falar mais alguma coisa, eu vou fazer o ato agora, vou acabar com você, você não vai escapar de Poconé, eu não respondo pelos meus atos", disse.
Para finalizar as ameaças, Edwirges, aos gritos, disse que já havia dado o recado e que se alguma coisa acontecer e prejudicar seu marido, Katiuscia já saberia que final ela teria em Poconé. “Você não sabe com quem está mexendo, temos parentes no Tribunal e no Ministério Público“.
Conforme foi registrado, toda essa confusão foi testemunhada por testemunhas, incluindo componentes da equipe da interventora, como Renan Rodrigo, Júlio Paulista e vários clientes que estavam no balcão sendo atendidos pelos funcionários.
PERIODO CONTURBADO
O cartório está passando por um período conturbado nestes últimos meses. A primeira intervenção sofrida pelo Cartório de 1º Ofício Notarial e Registral da Comarca de Poconé ocorreu no dia 3 de abril, quando o juiz instaurou processo administrativo disciplinar e afastou, por um prazo de 60 dias, o tabelião titular para investigar supostas infrações cometidas. Por indicação da Corregedoria Geral de Justiça, foi nomeada como interventora a responsável interino pelo Cartório de Paz e Notas de Acorizal, Katiuscia Sumaya.
A segunda intervenção ocorreu em 10 de abril, desta vez atendendo a medida cautelar da Caixa Econômica Federal para apurar acusação de fraudes em reconhecimento de firma em documentos. A Caixa alegou que as fraudes ocorriam na baixa de hipotecas. O juiz deferiu a liminar e determinou o afastamento por 90 dias do tabelião titular Aloysio Rodrigues do Prado e sua substituta legal Elisângela Fátima Espínola do Prado Amaral, que é sua filha.
A terceira intervenção aconteceu em junho devido a irregularidades na averbação de registro de georreferenciamento, realizado em menos e nove horas o que, segundo a análise de especialistas, tal façanha seria humanamente impossível a qualquer cartório.
FRAUDE NO FUNAJURIS
Por fim, nesta quinta-feira (10), o juiz determinou a quarta intervenção. Durante o trabalho realizado para levantar as irregularidades, a interventora Katiuscia Sumaya descobriu fraudes praticadas junto ao Funajuris (Fundo de Apoio ao Judiciário de Mato Grosso). Foram apontadas no levantamento pelo menos 16 irregularidades praticadas entre 25 de julho de 2016 e 4 de abril de 2019.
Conforme os autos do processo, a nova intervenção visa apurar supostas irregularidades no cumprimento da tabela de emolumentos, cobrança de atos, omissões de receita e fraudes/sonegação ao Funajuris identificadas no cartório.
A fraude ocorria no lançamento dos atos junto aos selos de controle digital, que comprometem a arrecadação. Ao analisar as irregularidades já levantadas, não se chegou à conclusão se o serviço foi cobrado e se foi ou não lançado e se não foi nem cobrado nem lançado.
Outra irregularidade investigada refere-se à reutilização indevida de selos. Um mesmo selo digital estaria sendo utilizado para vários atos, o que caracteriza fraude, já que o serviço de vários atos era praticado, mas o recolhimento ao Funajuris se deu apenas em face de um ato. “Ressalta que esta irregularidade possivelmente acarreta a nulidade dos atos e dá ensejo à suspeita de sonegação ao Funajuris”, apontou a interventora, ressaltando que as irregularidades identificadas resultam em recolhimentos a menor ao Funajuris e a sonegação/fraude nos lançamentos.
Na decisão, o juiz determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o tabelião titular Aloysio do Prado (enquanto transcorre o processo) e o seu afastamento, bem como da substituta Elisangela Amara, que é filha dele.
Na decisão, foi nomeada como interventora judicial Katiuscia Sumaya Corrêa Miranda “para responder pela serventia do 1º Ofício da Comarca de Poconé durante o período de afastamento, considerando que ela já fora indicada pela Corregedoria de Justiça como Interventora Judicial nos autos Código 162824 e 97969 e já atua como responsável pela regularização das irregularidades constatadas e no auxílio de apuração das mesmas”, diz trecho da decisão.
