Candidatos a conselheiros tutelares denunciaram uma suposta fraude nas eleições para as vagas no Conselho Tutelar de Cuiabá, realizadas no domingo (6). Já foram registrados vários boletins de ocorrência e 76 candidatos informaram que irão ao Ministério Público do Estado (MPE) na tarde desta quarta-feira (9) levar as denúncias.
De acordo com as denúncias, apesar dos questionamentos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não esclareceu as dúvidas sobre o processo eleitoral. Os candidatos se reúnem durante a manhã para juntar as denúnciasque serão encaminhadas para o MPE. Desde segunda-feira (7) eles se mobilizaram e registraram boletins de ocorrência sobre o suposto favorecimento de alguns candidatos.
Anderson Barbalho foi um dos candidatos ao 2º Conselho Tutelar, localizado no bairro Pedra 90. Ele narra que chegou até a Escola Estadual Malik Didier para votar, mas foi impedido. “A mesária, que é funcionária do Conselho e amiga íntima de dois candidatos, me disse que meu nome não estava na lista”.
“Devido às escolas agrupadas houve muita dificuldade em se achar o nome do eleitor, e os mesários acabavam dispensando os eleitores, dizendo que eles não estavam ali ou estariam irregulares”, explica.
Ele pediu para verificar o livro e, com dificuldade, encontrou o nome para que o candidato conseguisse votar. Contudo, ele explica que o agrupamento de três escolas para a votação em apenas uma unidade prejudicou o processo. Alguns eleitores ficaram desassistidos, e, por não pedirem para ver o livro, voltaram para casa.
“As escolas de comunidade rurais, como as das comunidades rurais do Cinturão Verde, Aricá e o Assentamento 21 de abril, ficaram desassistidas dessa parte eleitoral, porque na Escola Novo Renascer, que é a escola que tem colégio eleitoral lá, não funcionou, devido ao agrupamento das escolas”, denuncia Barbalho.
Fora a dificuldade para votar, Barbalho também conta que algumas escolas abriram mais tarde do que o horário marcado para começar a eleição, que era às 8h. “Teve um caso, na Escola João Brienne de Carvalho, que foi aberta bem mais tarde. As pessoas achavam que não ia ter processo eleitoral lá, porque iniciou às 10h. Ou seja, quem saiu de casa mais cedo e viu a escola fechada, voltou”.
A falta de policiamento durante o processo bem como a transparência da quantia exata de votos em cada escola também faz parte das denúncias. Barbalho ainda narra que algumas urnas não foram recolhidas, como na Escola Malik Didier.
Outro lado
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marildette França, explica que o processo eleitoral foi todo acompanhado pelo Ministério Público e que o órgão visitou os locais de votação.
Conforme a presidente, quem não pôde votar é porque possuía pendências eleitorais com o TRE, como não ter cadastro de biometria. “O que aconteceu é que muitos eleitores foram votar e eles não tinham o cadastro. Quem atualizou depois do dia 15, o nome não constaria na lista”.
Sobre as urnas permanecerem ainda nos locais de votação, a presidente explica que a urna é programada, e quando se encerra a votação, ela permanece lacrada. A partir de quinta-feira (10), o relatório das urnas será divulgado em um painel do Conselho.
A Secretaria de Assistência Social reconhece que ocorreram reclamações quanto o “impedimento” de votar, mas era por conta das pendências eleitorais dos votantes.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que no dia 2 de setembro o órgão encontrou inconsistências na listagem dos eleitores. No mesmo dia, foi enviado por e-mail ao CMDA uma lista atualizada, para garantir a legalidade, segurança e confiabilidade da eleição. Contudo, o CMDA acabou utilizando a primeira lista, durante as votações. O TRE apura o caso.
Veja a nota oficial do TRE
NOTA OFICIAL
Conforme estabelecido na Resolução nº 2239/2019, compete ao TRE-MT auxiliar os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDAs) na realização da eleição de seus conselheiros. O auxílio da Justiça Eleitoral se restringe, APENAS, a preparação das urnas eletrônicas, com a inserção dos candidatos inscritos e das inscrições eleitorais dos eleitores aptos a votar.
Já a organização e realização da eleição é de competência EXCLUSIVA dos CMDAs. Assim, como compete ao Conselho fornecer a listagem contendo as inscrições eleitorais que serão inseridas nas urnas eletrônicas.
Em cumprimento a determinação legal, o TRE-MT realizou a carga de 355 urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições em 17 municípios de Mato Grosso, que acontece neste domingo (06/10).
Até o presente momento, as eleições estão transcorrendo normalmente, com exceção de Várzea Grande, cujo pleito foi cancelado pelo motivo a seguir exposto:
O TRE-MT recebeu do Conselho Tutelar de Várzea Grande a listagem com as inscrições eleitorais e realizou a distribuição desses eleitores em 39 locais de votação. No dia 27 de agosto, o Tribunal encaminhou essa distribuição ao Conselho Tutelar para a devida publicidade.
No dia 2 de setembro, ao realizar o procedimento padrão de revisão, a equipe técnica do Tribunal detectou inconsistências na listagem. Com base nisso, o Tribunal efetuou as correções necessárias e realizou uma nova distribuição. Tal medida era necessária para garantir a legalidade, segurança e confiabilidade da eleição.
Ainda no dia 2 de setembro, a nova distribuição com os dados devidamente corrigidos foi enviada, via e-mail, ao Conselho de Várzea Grande. Por questões operacionais que estão sendo analisadas, o Conselho não divulgou a nova distribuição e tomou por base a primeira distribuição, que foi recebida no dia 27 de agosto.
Por fim, o TRE reafirma que o processo para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares é de responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, fiscalizado pelo Ministério Público, nos termos do artigo 139 da Lei nº 8.069/1990.
