Uma proposta de humanização de pena, promovendo ações voltadas a reinserção social da pessoa privada de liberdade. Esse é um dos objetivos do processo de reeducação social do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antiga Penitenciária do Carumbé.
Segundo o diretor Lindomar Henrique da Silva, o Centro de Ressocialização possui projetos educacionais, profissionais, culturais, religiosos, esportivos e sociais, bem como atividades de trabalho extramuros e intramuros, oficinas de trabalho interno e ações familiares documentais.
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O diretor pontua que os detentos participam do Programa Nova Chance, que foi realizado uma parceria com a Prefeitura Municipal de Cuiabá com a mediação da Fundação Nova Chance/FUNAC, que ofereceu 80 vagas de trabalho extramuros para os recuperandos deste Centro de Ressocialização.
“Os recuperandos do Centro de Ressocialização também realizam trabalhos extramuros em atendimento a outros órgãos e/ou instituições púbicas e privadas, as quais oferecem vagas de trabalho com carteira assinada para aqueles que se destacaram no serviço e saíram de alvará”, pontua.
Ao ser questionado sobre como evitar que os criminosos retomem a vida de crimes, Lindomar frisa que é importante que o ex-detento compreenda seu papel na sociedade.
“Ele precisa, exercer a sua responsabilidade social/familiar, pois temos o objetivo de humanizar sua pena, podendo assim, contribuir na sua formação profissional e de ensino, gerando frentes de trabalhos remunerados, economizando os recursos públicos, provocando a criatividade do recuperando e gerando renda”. Trabalhos
Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh- MT), para trabalhar, tanto dentro quanto fora da unidade, o preso passa por uma comissão interna que avalia critérios como bom comportamento e tipo de crime. Nos casos de detentos que trabalham fora dos presídios, é necessária a autorização da justiça. Dados da secretaria mostram que cerca de mil presos trabalham de forma não remunerada nos presídios de Mato Grosso. Eles desenvolvem atividades diversas, como pintura, limpeza, reformas, jardinagem, horta, entrega de refeições e outros serviços.
Já os presos que trabalham fora das unidades, são sempre monitorados por tornozeleira eletrônica e com escolta de agentes. Eles são levados para os locais de trabalho, por meio da escolta, e retornam para a unidade ao final do expediente.
O CRC é a unidade com maior número de atividades envolvendo presos. São desenvolvidas atividades como: marcenaria, fábrica de móveis de fibra sintética; horta, evangelização, coral, estudos.
O CRC passou por reformas recentemente e dentro da unidade existe o setor de manutenção e obras, onde é aproveitado a mão de obra qualificada dos recuperandos, os quais trabalham nas construções e reformas da Unidade.
“Hoje o Centro de Ressocialização possui aproximadamente 485 pessoas privadas de liberdade, destes, 228 realizam trabalhos intramuros com serviços de limpeza, alimentação, construção, manutenção, oficinas e serviço administrativo; 172 realizam trabalhos extramuros em órgão e/ou instituições públicas e privadas autorizadas”.
Ações educacionais
Além disso, existem as ações educacionais, onde o recuperando tem acesso à inclusão digital, ensino básico formal, ensino profissionalizante, ensino superior nas modalidades EAD e/ou presencial, exames nacionais, ensino técnico e ensino especifico de alfabetização, bem como as ações culturais e esportivas em parceria com Universidades autorizadas, religiosas e os Projetos que abordam temas de valorização, humanização, espiritualidade, relações interpessoais, familiar, perspectiva de futuro e geração de renda.
“Dentre esses projetos, contamos com o Projeto Dignidade, o qual acolhe as pessoas privadas de liberdade LGBTQIAPN+, e, o Projeto Equoterapia, que tem o método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagens interdisciplinares com profissionais voluntários das áreas de psicologia, pedagogia, fonoaudiologia, fisioterapia, veterinário e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial das pessoas com deficiências físicas, transtorno do espectro autista, problemas neurológicos, síndromes e pós-covid, sendo essas pessoas, adultas, crianças e/ou adolescentes”, finaliza o diretor.
