O diretor da Energisa, Riberto José Barbarena, negou que a concessionária sonegou impostos ao Estado. Ele diz que a cobrança do ICMS feito pelo governo Mauro Mendes na Justiça é referente ao período de 2009 a 2013, quando a empresa ainda não era responsável pelo serviço em Mato Grosso.
“Ela é devida à Rede Cemat [concessionária que explorava o serviço anteriormente]. Nesse caso, por força de uma liminar que esteve em vigência por cinco anos, não foi cobrado dos grandes clientes industriais, que são quem, de fato, não recolheu ICMS ao Estado. Como não recebemos por conta dessa liminar, não repassamos”.
Barbarena participou, nesta terça-feira (15), da audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a prestação de serviços feita pela Energisa. A informação de sonegação fiscal foi divulgada na semana passada pelo presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (DEM), quem convocou a audiência.
Botelho disse que o Estado cobra entre R$ 600 e R$ 800 milhões de ICMS não recolhido. O governo Mauro Mendes já teria chamado a direção da Energisa algumas vezes para negociar a dívida, mas não houve manifestação de interesse. Então, houve início de cobrança na Justiça.
Hoje, Barbarena disse que as dívidas apresentadas pelo governo estão prescritas por ter passado mais de cinco anos desde o vencimento, mas a empresa estaria estudando medidas para resolver o conflito.
“São dívidas que têm mais de cinco anos e prescreveram. Por isso, estamos procurando uma solução. Fomos surpreendidos com a judicialização do Estado. Estamos vendo como vamos lidar com isso, mas não tem absolutamente nada de sonegação”.
A Assembleia Legislativa deve instalar nesta semana uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as atividades da Energisa. O aumento da tarifa da energia e a falta de prestação de serviços são os principais pontos que levaram à CPI.
