Em reunião com representantes de hospitais e da Prefeitura de Cuiabá, o Governo do Estado decidiu nesta terça-feira (03), por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), adiantar recursos a hospitais filantrópicos de Cuiabá. A decisão vem após o Hospital Geral anunciar suspensão dos atendimentos de cirurgias e novos pacientes para UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na última sexta-feira (29) por atrasos nos repasses da Prefeitura.
De acordo com a direção do hospital, os atrasos por parte do Poder Executivo Municipal vêm desde dezembro de 2018, e já somam R$ 5,8 milhões. Em nota, a direção alega que nem os Fundo Nacional de Saúde, nem os recursos da SES foram repassados, o que teria forçado o hospital a permanecer somente com os atendimentos de urgência e emergência. Até verba de emenda parlamentar consta na lista de repasses não feitos.
Durante a reunião com SES, o Governo apresentou planilhas de pagamentos feitos à Prefeitura, que alega, entretanto, que não recebeu. A gestão de Emanuel Pinheiro afirma que existe inadimplência do Estado e que os repasses que se encontram em atraso totalizam um montante de cerca de R$ 40 milhões. Sem informar uma data, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alegou também que pretende realizar os pagamentos em breve, mas que está em período de recontratualização dos serviços dos hospitais filantrópicos.
Flávia Galindo, presidente do Hospital Geral, espera que com o adiantamento por parte do Estado os atendimentos sejam normalizados: “Para resolver o problema, o secretário fez uma programação dos valores que ele ainda tem para repassar e, assim, teremos um fôlego com essa antecipação que o Governo de Mato Grosso se comprometeu a auxiliar neste momento. Vai ser um grande diferencial para nós neste final de ano”.
O adiantamento, entretanto, também é feito através de repasses para a gestão municipal, que fica responsável por realizar o pagamento aos Hospitais Filantrópicos. A situação é vista com receio por Galindo: “Se a prefeitura repassar rapidamente os valores pendentes, com certeza a gente consegue retornar e oferecer os atendimentos que estão suspensos. Porém, precisamos receber todos os valores atrasados, que vão ser usados para pagar o corpo clínico. É a nossa folha de pagamento, então, precisamos receber tudo que está atrasado”, alegou a gestora.
Os repasses
A parcela do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), paga regularmente nos dias 15 de cada mês, será antecipada nesta quarta-feira (04.12); o recurso é relativo à competência de novembro. De acordo com o gestor da pasta, a próxima parcela do incentivo também será antecipada e paga ainda no mês de dezembro.
O recurso destinado à manutenção dos serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade (MAC) está regular até outubro de 2019. Os valores referentes às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão pagos até julho de 2019, sendo que a SES prevê o pagamento de agosto para esta quarta-feira (04) e aguarda a conclusão do processo para a efetivação do repasse de setembro.
Situação parecida acontece com o recurso previsto para a manutenção do serviço de Toracotomia (abertura do tórax), que está regular até julho de 2019; o repasse relativo ao mês agosto também deve ser efetivado nesta quarta-feira.
