O Governo de Mato Grosso confirmou que ainda tem dívida com a área da saúde do Município de Cuiabá, herdada da gestão anterior. Nesta quarta-feira (04), a Secretaria Municipal de Saúde apresentou uma tabela de repasses que deveriam ter sido feitos pelo Estado, totalizando R$ 44.963.327,98. O valor, entretanto, foi questionado pelo Governo, que não reconhece R$ 12.734.511,94 do montante cobrado.
A pendência tomou notoriedade na última sexta-feira (29), quando o Hospital Geral (HG) anunciou que suspenderia os atendimentos de cirurgias e novos pacientes para UTI (Unidade de Terapia Intensiva) devido a atraso nos repasses da Prefeitura. De acordo com a direção do hospital, os atrasos vêm desde dezembro de 2018 e já somam R$ 5,8 milhões.
A gestão municipal passou então a atribuir a falta dos repasses ao Estado e descontos injustos na folha de pagamento. “O que aconteceu em novembro foi uma coisa pontual. Além de termos R$ 44.963.327,98 a receber, ainda tivemos no dia 27 de novembro, já fora do prazo, os repasses do Estado faltando R$ 1 milhão. O argumento deles é que descontaram esse valor porque não prestamos conta do Hospital São Benedito nos anos de 2018 e 2019, algo que o Estado não cobra dos outros municípios. Ainda assim, nós já havíamos prestado conta no dia 18 de novembro”, justificou o secretário municipal”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que devia em dezembro de 2018 o montante de R$ 63.573.354,56, mas que parte da dívida já foi sanada, restando R$ 32.228.816,04 e não R$ 44.963.327,98 alegados pelo Município. Em relação ao Hospital São Benedito, citado pelo secretário municipal, a SES reafirmou que houve falta de transparência por parte da Prefeitura, sendo esta a razão do desconto. “Com relação ao Hospital São Benedito, a SES-MT ressalta que suspendeu o repasse na ordem de R$ 1 milhão à unidade devido à não prestação de contas dos últimos 10 meses, por parte da Prefeitura de Cuiabá, sobre o quantitativo dos serviços executados, conforme preconiza a Portaria nº 048/2018”, informou.
A nota ainda afirma que o Estado está adimplente com todos os municípios e que trabalha para amortizar os valores da dívida herdada das outras gestões. Quanto à Prefeitura de Cuiabá, o Estado já teria encaminhado mais de R$ 100 milhões à Saúde. “Somando os repasses referentes às divididas de 2018 aos repasses relativos à competência de 2019, a SES-MT já transferiu – de janeiro a novembro deste ano – um montante de quase R$ 112.541.728,01 à gestão municipal de Cuiabá”.
